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18.09.2013 - Movimentos sociais definem calendário para plebiscito sobre reforma política

No último final de semana, a CUT e representantes dos movimentos sociais definiram em plenária uma agenda de lutas para colocar nas ruas um plebiscito em defesa da reforma política.

A campanha será lançada no dia 15 de novembro, em Brasília, e coletará assinaturas até setembro de 2014.

Representante da CUT no encontro, o diretor executivo Júlio Turra destacou que o plebiscito é a única saída para furar o bloqueio do Congresso, interessado em manter o cenário como está.

"Os atuais parlamentares não farão a reforma como desejamos, com restrição ao financiamento privado de campanha, com o voto em lista, respeitando paridade entre homens e mulheres. No máximo, será uma reforma eleitoral. E uma reforma verdadeira deve mexer com todas as instituições, inclusive o STF (Supremo Tribunal Federal), único poder sem qualquer controle institucional. A onda de protestos em junho revelou a insatisfação com as instituições como existem hoje, a começar pelo próprio Congresso", apontou.

Ele voltou a falar sobre o leilão do campo de Libra, na bacia de Santos, que tem capacidade de produção semelhante a tudo que a Petrobrás já extraiu até hoje - "os royalties que o Brasil receberá representam uma 'merreca' perto da capacidade de exploração" - e tratou da luta contra o Projeto de Lei 4330/2004, uma reforma trabalhista disfarçada, que amplia a possibilidade terceirização para todos os setores da empresa e ameaça todos os trabalhadores com carteira assinada.

"O momento é de aumentar a pressão do governo para mostrar de que lado está, tanto em relação ao PL 4330, quanto Libra", definiu.

Além da planilha

Para a presidenta da União Nacional dos Estudantes (UNE), Vic Barros, as manifestantes de junho também ensinaram que é preciso superar a visão de desenvolvimento meramente atrelado a planilhas.

"A gestão do país se limitou a defender o crescimento econômico e a visão tecnicista. Se o Brasil estava crescendo, não precisava democratizar os meios de comunicação, não precisava fazer reforma política. E nós, que sempre estivemos nas ruas, sempre apontamos isso", destaca.

Para ela, o Brasil precisa olhar para onde quer ir e não mais utilizar o passado como referência. "Temos consciência do país que o Lula pegou para administrar, mas não podemos ter como base o que éramos há 10 anos. Não conseguimos fazer reformas estruturantes e precisamos de medidas mais ousadas. A reforma política é a mãe de todas as reformas.", ressaltou.

Representantes da Marcha Mundial de Mulheres, Maria Fernanda, assinalou que os movimentos sociais devem enfrentar a reação de setores conservadores, que começaram a mostrar a cara, e defendeu um plebiscito capaz de ouvir diversas vozes. "A reforma deve mexer na estrutura política que é patriarcal, machista e expressa o que existe na prática. Deve ser amplo e tirar o poder da elite, dando voz a indígenas, negros, jovens e mulheres."

Segundo Ari dos Reis, da Confederação Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB), a Igreja tem o desafio de ampliar o diálogo com os movimentos sociais e ter um posicionamento mais crítico para revisar as estruturas sociais que estão superadas como representativas do povo. "O que vemos são constantes tentativas de desmonta de Constituição do ponto de vista de nossos direitos", falou.

Encaminhamentos

As organizações definiram que o plebiscito será lançado no dia 15 de novembro, em Brasília, e colherá assinaturas até 7 de setembro de 2014. A campanha terá uma pergunta única: "Você é a favor de uma Constituinte Exclusiva e Soberana do Sistema Político Brasileiro?"

Até lá, os movimentos promoverão cursos nos estados para aprofundar o tema e publicarão uma cartilha que mostrará como o funciona o atual sistema e qual a proposta que os movimentos defendem. Um curso nacional de formação de formadores acontece entre os dias 6 e 8 de dezembro, em São Paulo. Fonte: CUT



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