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26.12.2013 - Teto da aposentadoria será de R$ 4.396 no ano que vem

O valor máximo que os aposentados e pensionistas do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) poderão receber no ano que vem será de R$ 4.396,10. A cifra supera em R$ 237,10 o teto atual, de R$ 4.159. O montante foi aprovado pelo Congresso Nacional e tem como base a previsão da LDO (Lei de Diretrizes Orçamentárias) 2014 para o INPC (Índice Nacional de Preços ao Consumidor), que é de alta de 5,7%.

O indicador corrige os benefícios da Previdência Social com valores acima do piso, equivalente ao salário-mínimo. O menor valor permitido recebe a mesma correção que o mínimo, que é calculada com base no PIB (Produto Interno Bruto) de dois anos atrás, neste caso, de 2012, que teve variação positiva de 0,87%, mais o INPC.

Deste modo, o salário-mínimo previsto pela LDO está estimado em R$ 722,90, refletindo aumento de 6,62% frente ao valor vigente em 2013. Com um adendo: proposta do relator do Orçamento 2014, deputado Miguel Corrêa (PT-MG), destinou R$ 250 milhões para viabilizar aumento de R$ 1,10 no montante, elevando o mínimo para R$ 724.

De acordo com estimativa da consultoria Austin Rating realizada a pedido da reportagem do Diário, o INPC deve encerrar o ano em alta de 6%. Dessa forma, o teto chegaria a R$ 4.408,50 – R$ 12 a mais.

Nos 12 meses terminados em novembro, o índice já acumulava incremento de 5,58%.

Pleito antigo das entidades defensoras dos aposentados e pensionistas é que o benefício do INSS seja reajustado conforme o mínimo, considerando o PIB mais a inflação. Caso isso fosse feito, o teto seria de R$ 4.434,30. A diferença no mês, de R$ 38, parece pouca mas, no ano, atinge R$ 456.

Se a correção fosse feita tomando como base a previsão da Austin Rating, o máximo seria de R$ 4.448,10, R$ 58 a mais no mês e R$ 624 no ano.

Na avaliação do diretor de políticas sociais da Associação dos Aposentados e Pensionistas do Grande ABC, Luís Antonio Ferreira Rodrigues, o governo perde muito tempo realizando medidas eleitoreiras mas, não faz o que é realmente necessário, que é incluir a variação do PIB na correção dos benefícios. “A inflação para o idoso é muito maior do que para os jovens, já que os gastos com remédios e plano de saúde são muito maiores. Além disso, os idosos passaram décadas trabalhando para construir o País e nada mais justo do que compartilhar o sucesso da geração de riquezas com os aposentados.” (Fonte: Diário do Grande ABC)



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