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10.04.2014 - Relatores no Senado não têm pressa para votar o projeto

Tudo indica que o Senado Federal não vai votar o Marco Civil da Internet (PL 2.126/2011) a tempo do evento NetMundial, que acontecerá em São Paulo dias 23 e 24 de abril para discutir a governança da Internet. Essa é a vontade do governo, tendo em vista que o Brasil lidera a discussão sobre uma nova forma de governança que, entre outras coisas, preserve direitos dos cidadãos na Internet – justamente o que o MCI pretende fazer.

Os três relatores no Senado, contudo, não abrem mão do tempo que for necessário para discutir o texto do deputado Alessandro Molon (PT-RJ), até porque o projeto tramitou por quatro anos na Câmara e agora os senadores não aceitam a pressão para votar a tempo do evento. Prova disso é que foram agendadas três audiências públicas, sendo que a primeira aconteceu nesta quinta, 10, e a última está agendada para a véspera do evento, dia 22 de abril.

"Querem nos impor essa urgência urgentíssima, mas o Senado precisa do tempo que for necessário para melhorar um projeto que já é bom. De minha parte, vou devagar com o andor, porque o santo é de barro", declarou o senador Luiz Henrique (PMDB-SC), relator na Comissão de Meio Ambiente (CMA).

"Acho profundamente injusto que seja imputado ao Senado um prazo para que nós exerçamos na plenitude não o nosso direito, mas o nosso dever de encontrar um texto maravilhoso. Em poucas semanas, duas, três semanas, vamos estar em condições de cada um de nós votar na sua comissão", disse o senador Vital do Rego (PMDB-PB) relator na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ).

O senador lembrou que a despeito da velocidade que teve o Senado em aprovar a Lei das Antenas, a Câmaras dos Deputados não abriu mão do tempo que julgou necessário para discutir o projeto, que ainda não foi aprovado. "O Senado vai cumprir seu papel de casa revisora. Eu estou tentando convencer a Câmara a votar a Lei das Antenas e a Câmara está ditando o seu ritmo e nós respeitamos isso", disse ele.

Também o relator do projeto na Comissão de Ciência, Tecnologia e Comunicação (CCT), Zezé Perrela (PDT-MG) não se mostrou preocupado em votar o projeto antes do NetMundial. "Quando as coisas chegam aqui para a gente, sempre pedem pressa", disse ele. Mas descartou que a CCT fará mudanças profundas. "Nós não estamos aqui para fazer mudança profunda. Vamos atuar como casa revisora mesmo, pelo menos da minha parte".

Apenas o senador Walter Pinheiro (PT-BA) defendeu a aprovação rápida, a tempo do evento



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