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13.05.2014 - Supremo marca julgamento da poupança

O julgamento da revisão das cadernetas de poupança durante os planos econômicos será retomado no dia 21 deste mês, conforme anúncio feito pelo presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), Joaquim Barbosa.

O Supremo irá julgar se os poupadores têm o direito de receber as diferenças decorrentes das perdas dos planos Bresser, Verão, Collor 1 e 2. Desde 2010 no STF, o processo teve várias paralisações, ora por parte dos ministros, ora por parte dos bancos. O julgamento foi iniciado em novembro de 2013, quando advogados e associações defenderam seus argumentos nas cinco ações.

Em fevereiro deste ano, seria a vez de relatores e demais ministros apresentarem seus votos. Porém, a AGU (Advocacia-Geral da União) e o Banco Central pediram a abertura de audiência pública para discutir os impactos financeiros que poderiam surgir em caso de derrota dos bancos.

O julgamento ocorrerá sem três dos 11 ministros da Corte, já que Carmen Lúcia, Luiz Fux e Luís Roberto Barroso se declararam impedidos de participar.

Segundo dados da justiça, quase 400 mil ações sobre os planos estão suspensas nos tribunais, desde 2010, aguardando uma definição.

Na versão dos bancos, uma derrota poderia causar um rombo no sistema financeiro de mais de R$ 106 bilhões. A defesa dos correntistas, por outro lado, chegou à estimativa de R$ 37,9 bilhões que seriam devolvidos.

A AGU informou que “atua para confirmar a constitucionalidade dos planos” e que a expectativa é que o impacto ultrapasse os R$ 100 bilhões. A Febraban, que representa os bancos, não comentou. Fonte: Agora SP



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