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08.07.2014 - CCJ instala Subcomissão Especial do Mundo do Trabalho

A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania da Câmara instalou, nesta última semana, a Subcomissão Especial do Mundo do Trabalho. Em seguida foi eleita a mesa diretora para presidir os trabalhos do colegiado, cuja função será debater propostas de interesse da classe trabalhadora que tramitam na Casa.

Foi eleito presidente do órgão, o deputado Assis Melo (PCdoB-RS) e o relator escolhido é o deputado João Paulo Lima (PT-PE). Compõe ainda a mesa dos trabalhos, os deputados Moreira Mendes (PSD-RO), 1º vice-presidente; Sandra Rosado (PSB-RN), 2ª vice-presidente; e Osmar Serraglio (PMDB-PR), eleito 3º vice-presidente.

Foi aprovada ainda a alteração da denominação da Subcomissão Especial da Classe Trabalhadora para Subcomissão Especial do Mundo do Trabalho.

Na próxima semana haverá a primeira reunião do colegiado para definir os procedimentos que serão adotados para produzir resultados no âmbito do órgão e as matérias que serão analisadas.

O deputado Roberto Santiago (PV-SP), que já presidiu a Comissão de Trabalho disse que o colegiado precisa produzir consensos para funcionar. Do contrário, será apenas mais uma comissão dentre tantas que existem na Câmara.

Agenda

Na pauta, bandeiras históricas como a redução jornada de trabalho para 40 horas semanais, sem redução de salário; a correção da tabela do Imposto de Renda; e o fim do fator previdenciário (redutor dos benefícios para quem se aposenta por tempo de serviço).

Para o deputado Assis Melo, a instalação do colegiado é mais uma oportunidade de a Casa avançar nos debates sobre os direitos dos trabalhadores.

“São pautas antigas e que tiveram poucos avanços aqui dentro. Os trabalhadores ainda não têm tanta representatividade aqui na Casa, por isso temos tanta dificuldade em avançar nessas demandas. Esse é um passo importante nesse sentido”, disse.

Entre os temas reivindicados, o presidente da CCJ, deputado Vicente Candido (PT-SP), citou a redução da jornada de trabalho de 44 para 40 horas semanais.

Estiveram presentes na solenidade representantes das centrais sindicais, do Dieese, do DIAP e das confederações patronais. Fonte: Agência Diap



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