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21.07.2014 - Justiça nega retirada de página de rede social

O pedido de liminar formulado por uma empresa organizadora de eventos, que pretendia retirar da rede social Facebook uma comunidade voltada para críticas à realização de rodeios na cidade, foi negado pela 2ª Vara Cível de Piracicaba (TJSP). A autora alegava que o logotipo da empresa e alguns comentários sobre sua atuação teriam sido publicados na página, o que poderia acarretar prejuízo à imagem.

Para o juiz Marcos Douglas Veloso Balbino da Silva a comunidade e publicações não ferem a honra da requerente. "No caso em análise, o simples apontamento indicando que a autora é organizadora de rodeio na cidade não caracteriza conduta que fere objetivamente a honra, até porque é de conhecimento público e notório que a requerente possui tal atividade. Além disso, a discussão sobre se o rodeio causa ou não aflição aos animais é das mais antigas no meio judiciário e até o presente momento não há consenso sobre o tema." Processo nº 1008002-59.2014.8.26.0451 Fonte: TJSP



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