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15.08.2014 - Julgamento do processo da desaposentação é adiado

O Supremo Tribunal Federal (STF) não julgou na sessão de ontem (14), conforme previsto em pauta, o processo sobre a desaposentação (troca de benefício do INSS), que ficou para ser apreciado nas próximas sessões da Corte Suprema. Aposentados ficaram frustrados.

Com isso, cerca de 70 mil processos, que  se encontram pendentes de votação nos tribunais inferiores do País aguardando pela decisão do STF, vão permanecer parados.

O adiamento de ontem, foi o terceiro nos últimos três anos envolvendo o processo da desaposentação, que se encontra no STF desde 2003. Como envolve repercussão geral (vale para todos os processos sobre o mesmo tema), as ações sobre desaposentação nos juizados especiais, fóruns federais e tribunais federais do País vão permanecer parados até que haja uma decisão do STF.



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