Seções

Denuncias/Sugestões
Sindicalize-se
Links

Bolsa de Emprego

Cadastro de Currículo
Consulta de Currículo

On line

Últimas Notícias
Notícias Anteriores

Notícias Antigas


Sintonia

 

 

Novos convênios

 



2827

Ultimas Noticias

03.10.2014 - Eleições: Lei Seca vigora no domingo

Neste domingo, esteja literalmente sóbrio na hora de votar. Não existe uma lei nacional que proíba a venda e o consumo de bebida alcoólica no dia da eleição. Essa proibição, no entanto, é tradicionalmente fixada por meio de portaria ou de outra norma legal dos estados, por recomendação dos tribunais regionais eleitorais (TREs) para evitar transtornos.

É a chamada Lei Seca Eleitoral, que vigora geralmente de meia-noite até o término da votação.

Em alguns estados, a Associação Brasileira de Bares e Restaurantes (Abrasel) pediu a não aplicação da lei ou a alteração no horário de restrição da venda de bebidas alcoólicas.

O TRE do Pará, por exemplo, não admitiu mudanças. Já o de Pernambuco abriu mão da Lei Seca e recomendou que, se os mesários perceberem algum eleitor alcoolizado na seção eleitoral, deverão apenas informar que ele só poderá votar quando estiver sóbrio.



Impressos


Rua Barão do Teffé, 252 - Bairro Menino Deus - Porto Alegre-RS CEP:90160-150

Fones:(51)3029.4730, 3233.3500, 3019.6730 e 3024.4164

webmail / Todos Direitos Reservados 2012