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16.10.2014 - 'Desaposentação' deve voltar à pauta do STF este mês

A possibilidade do recálculo da aposentadoria no caso de volta ao mercado de trabalho, a chamada "desaposentação", ficou fora da pauta do Supremo Tribunal Federal (STF) nesta quarta-feira, 15, mas deve voltar ao plenário ainda em outubro. Na última sessão plenária da Corte, no dia 9, o ministro Luís Roberto Barroso votou a favor da "desaposentadoria" e sugeriu um cálculo para conceder a aposentadoria nestes casos. O julgamento não prosseguiu após o voto de Barroso por falta de quórum: três dos dez ministros que compõem a Corte atualmente estavam ausentes.

A expectativa era de que a desaposentação voltasse a ser discutida, mas o voto propositivo de Barroso gerou inquietação entre os colegas, que avaliaram precisar de tempo para estudar a proposta. Para evitar que o caso fosse retomado nesta semana e adiado pelo pedido de vista de algum dos integrantes da Corte, o presidente do STF, ministro Ricardo Lewandowski, não pautou o processo para esta semana. A intenção, contudo, é colocá-lo para discussão no plenário ainda em outubro.

Barroso propõe uma fórmula para concessão da aposentadoria no caso do recálculo que, segundo ele, gerará um "custo fiscal assimilável". O impacto financeiro estimado pelo INSS para as ações que tramitam na Justiça para os próximos 20 anos pode chegar a R$ 70 bilhões. Segundo a Advocacia-Geral da União, existem hoje mais de 123 mil ações judiciais pedindo a desaposentadoria. Fonte: Diário do Litoral



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