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27.10.2014 - Votação das perdas da aposentadoria pode ser pautada para a próxima quarta

Após o segundo turno das eleições, que ocorre hoje, a expectativa dos aposentados se volta para a Câmara Federal, pois o presidente Henrique Alves, poderá pautar projeto das perdas para quarta.

Aposentados prometem cobrar, o presidente da Câmara dos Deputados, Henrique Eduardo Alves, que se comprometeu em colocar em votação, logo após o segundo turno das eleições, o projeto 4434/08, de reposição das perdas nas aposentadorias. Líderes de aposentados, que aguardavam a votação em plenário no último dia 14, montaram uma estratégia de pressão, que inclui cartas de apelo aos deputados federais, para que compareçam ao plenário da Câmara para que o quórum seja alcançado, possibilitando a votação deste projeto e de outros, de interesse dos trabalhadores.

Henrique Alves reiterou, na semana passada, o compromisso assumido com os aposentados e mais: vai incluir na pauta de votações diversas outras propostas apontadas como prioritárias pelos líderes partidários, entre elas a redução da jornada de trabalho para 30 horas do pessoal de enfermagem.

Outros itens que serão incluídos na pauta de votações da Câmara Federal são: a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 555/06, que acaba com a contribuição previdenciária de inativos; e o Projeto de Lei 2295/00, que estabelece a carga horária máxima de 30 horas semanais de trabalho para enfermeiros.

Fim da contribuição

Segundo o presidente Henrique Alves, a primeira proposta a ser incluída na pauta é a PEC 358/13, que trata do orçamento impositivo das emendas parlamentares.

“Regimentalmente, por já ter sido iniciada sua votação, ela terá que ser a primeira. A segunda, que já estou colocando em pauta – compromisso assumido que vou honrar – é a PEC 555/06, que trata do fim da contribuição dos inativos”, afirmou, assinalando que, em sua visão, é um direito dos aposentados e uma medida correta.

Henrique Alves ainda citou a PEC 426/14, que aumenta os repasses da União ao Fundo de Participação dos Municípios (FPM). “A proposta já foi aprovada em comissão especial e esta Casa quer votar para atender uma grande reclamação e carência dos municípios brasileiros”.

Ele disse que, assim que o quórum for normalizado, logo após o segundo turno das eleições, as propostas de emenda à Constituição começarão a ser discutidas pelo Plenário.

O presidente da Câmara Federal ainda explicou que, assim que a pauta for liberada com a análise dos projetos com urgência constitucional, os projetos de lei prioritários também começarão a ser analisados.

Outras propostas que aguardam votações

Outras propostas que serão votadas na Câmara após as eleições de hoje são:

PEC 170/12, que concede aposentadoria integral para o servidor que se aposentar por invalidez;

PEC 426/14, que aumenta os repasses ao Fundo de Participação dos Municípios (FPM);

PEC 339/09, que assegura adicional noturno aos policiais e bombeiros;

PL 4246/12, que estabelece nova jornada para caminhoneiros; e

PL 4434/08, que recupera o número de salários mínimos a que tinha direito o aposentado no momento da concessão do benefício.

Mobilizados

Intensificando a luta pela aprovação da PEC 555 e PL 4434, dirigentes da ANFIP e COBAP se reuniram em Brasília para traçar novas estratégias de atuação política dentro da Câmara dos Deputados.

O encontro foi na sede da ANFIP e envolveu o presidente da COBAP, Warley Martins, a anfitriã Margarida Lopes de Araújo e seus vices Vilson Antero Romero e Vanderlei José Maçaneiro.

As lideranças avaliaram com bons olhos os diversos avanços obtidos pelo movimento unificado, que reúne aposentados do INSS e do Serviço Público.

Esperançosos, porém mantendo os pés no chão, o grupo começou a delinear novas ações para forçar os deputados federais a pautar, votar e aprovar a PEC 555 e o PL 4434. Caso sejam aprovados e não vetados, ambas as propostas beneficiarão milhões de aposentados e pensionistas brasileiros.

Líderes sindicais já enviaram ofícios explicativos aos 513 parlamentares, convocando- os a estarem presentes nas sessões legislativas para que haja quórum para a votação.



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