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28/04/2015 - Dia Mundial em Memória das Vítimas de Acidentes de Trabalho. 80% dos mortos em acidente de trabalho são terceirizados

O Dia Mundial em Memória das Vítimas de Acidentes de Trabalho surgiu no Canadá por iniciativa do movimento sindical, e logo se espalhou por diversos países, organizado por sindicatos, federações, confederações locais e internacionais. A data foi escolhida em razão de um acidente que matou 78 trabalhadores em uma mina no estado da Virgínia, nos Estados Unidos no ano de 1969. A OIT, desde 2003, consagra a data à reflexão sobre a segurança e saúde do trabalhador.

Desde maio de 2005, o dia 28 foi instituído no Brasil por meio da Lei nº 11.121.

A cada ano milhões de trabalhadores se acidentam em todo o mundo e outras centenas de milhares morrem no exercício do trabalho.

Segundo estimativas da OIT, ocorrem anualmente no mundo, cerca de 270 milhões de acidentes de trabalho, além de aproximadamente 160 milhões de casos de doenças ocupacionais. Essas ocorrências chegam a comprometer 4% do PIB mundial. Cada acidente ou doença representa, em média, a perda de quatro dias de trabalho. Dos trabalhadores mortos, 22 mil são crianças, vítimas do trabalho infantil. Ainda segundo a OIT, todos os dias morrem, em média, cinco mil trabalhadores devido a acidentes ou doenças relacionadas ao trabalho.

No Brasil, quatro em cada cinco mortes por acidente de trabalho ocorrem com empregados de prestadoras de serviço. Números como esse, sobre a contratação de trabalhadores terceirizados no país, são preocupantes e foram discutidos na Comissão de Direitos Humanos (CDH) do Senado Federal.

De acordo com informações do Jornal do Senado prestadas no início do mês de abril, o presidente da Associação Nacional dos Procuradores do Trabalho (ANPT), Sebastião Vieira Caixeta, disse à CDH, que em cada dez acidentes de trabalho, oito ocorrem em empresas que utilizam mão de obra terceirizada.

O representante da Central Única dos Trabalhadores (CUT), Miguel Pereira, acrescentou que o terceirizado ganha, em média, 27% do que recebe um trabalhador contratado diretamente pela instituição. E mais: 50% do setor não contribui para a previdência.

O presidente da CDH, Paulo Paim (PT-RS), classificou tais informações como “preocupantes e inacreditáveis”. Os debatedores apontaram a necessidade de a terceirização ser regida por uma legislação mais eficiente que a atual, com segurança jurídica para o trabalhador e para a empresa, e com integral respeito ao que dispõe a Constituição federal na garantia dos direitos fundamentais da pessoa humana.

Caixeta afirmou que o sistema de terceirização no Brasil é conhecido por tornar precário o vínculo empregatício, além de inferiorizar, do ponto de vista social, o empregado sem falar da imposição de jornadas de trabalho exaustivas.

Já a consultora jurídica da Federação Nacional das Empresas de Serviços e Limpeza Ambiental, Celita Oliveira Sousa, disse que o mais preocupante no momento é a “irresponsabilidade de administradores públicos”, como a Caixa Econômica e o Banco do Brasil, que terceirizam o trabalho e não fazem o pagamento em dia para as empresas.



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