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08.05.2015 – Justiça define como improcedente ação de Gilmar Mendes contra jornalista da Folha

Repórter da sucursal da Folha de S. Paulo na capital federal, Rubens Valente se dedicou ao mercado editorial em janeiro de 2014, quando lançou Operação Banqueiro. No livro, o autor analisou a relação do empresário Daniel Dantas com setores da imprensa, da política e do judiciário. Citado, o ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal, se sentiu ofendido e moveu ação contra o jornalista e a editora responsável pela comercialização da obra, a Geração Editorial. O juiz do STF, entretanto, acaba de ser derrotado.

Mendes processou o jornalista três meses depois que o livro começou a ser comercializado, abril do último ano. Na ação, o ministro solicitava indenização de R$ 200 mil por danos morais. O pedido não foi acatado pela Justiça do Distrito Federal. Em decisão divulgada na quinta-feira, 7, o juiz Valter André de Lima Bueno Araújo, da 15ª Vara Cível do judiciário da capital federal, considerou que Operação Banqueiro não apresenta conteúdo que justifique a punição financeira por parte do escritor e da empresa responsável pela edição e comercialização.

“Em síntese, não foi demonstrada a divulgação de informação falsa ou o intuito difamatório nos trechos relacionados na inicial [ação], não sendo o caso, portanto, de acolher a pretensão do autor [Gilmar Mendes]”, afirmou Bueno Araújo em sua argumentação, conforme registra matéria da Folha. Apesar da decisão judicial divulgada nesta semana, a defesa do ministro do STF já anunciou que seguirá em busca de indenização por causa de “danos causados à imagem”, disse o advogado Rodrigo Mudrovitsch em contato com o jornal.

Ofendido que não quis falar?

Depois de Gilmar Mendes ter recorrido à Justiça para pedir, além da indenização por danos morais, que a Geração Editorial inserisse o que viria a ser a decisão em futuras edições do Operação Banqueiro e em revista de grande circulação, Rubens Valente se posicionou publicamente. O jornalista afirmou que tentou diversos contatos com o ministro durante o tempo em que trabalhou na produção do livro. As tentativas para ter a versão do magistrado publicada, entretanto, não foram eficazes, ressaltou ao usar as redes sociais.

Para o jornalista, a atitude do ministro representou “clara tentativa de alteração do conteúdo de uma obra que foi publicada de acordo com as leis em vigor”. “Simplesmente exerci o meu ofício de jornalista e o meu direito de cidadão de fazer um retrato de determinada realidade, tendo por base inúmeros documentos e entrevistas, incluindo declarações públicas do próprio ministro”, comentou Valente em texto publicado em abril de 2014. Fonte: site Comunique-se



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