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08.03.2013 - Irregularidades se reptem em São Pedro do Sul

 

Em 2005 nossos diretores realizaram visitas em emissoras de rádio na regional de Santa Maria e lá constaram muitas irregularidades. A Rádio Municipal São Pedrense, da cidade de São Pedro do Sul, vizinha de Santa Maria, nos chamou a atenção por trata-se de uma das duas emissoras de rádio ligadas a Prefeitura Municipal (em Tenente Portela, na região Noroeste situa-se a outra),

Cabe às prefeituras municipais a tarefa de administrá-las e é com essas administrações que nos preocupamos, pois as emissoras acabam sendo verdadeiros alçapões políticos. A cada eleição, com a mudança ou não do prefeito, mudam-se as direções, e por tratarem-se de cargos políticos, costuma entrar em cena o velho conhecido “CC” – Cargo de Confiança.

Como essas pessoas são indicadas pelo prefeito (?) pouco ou quase nada conhecem de rádio, e aí começa a balbúrdia politiqueira; o vereador que não foi eleito, mas é músico na cidade, ganha um espaço na emissora para fazer um programinha; o operador de máquinas que sempre sonhava em trabalhar em rádio e que foi cabo eleitoral da coligação vencedora, leva outro programinha e assim, a coisa vai indo, pois no curral deve-se arranjar lugar para todos.

Na época em que efetuamos a visita conversamos com o diretor da rádio, um cidadão bem educado. A ele elencamos as irregularidades constatadas, tais como a falta de registro profissional na terceirização de espaços na emissora e casos de servidores públicos também sem o registro profissional. Entre os servidores encontramos alguns em desvios de função, como o caso de uma servidora aprovada para o cargo de serviços gerais, mas que vez ou outra dava uns pitacos em locução.

Após a verificação dessas irregularidades marcamos uma reunião com o então prefeito da época, que entendeu a situação e, através de nossa direção buscou orientação para que se pusesse em prática a Lei dos Radialistas. Então realizou-se um curso do Senac em São Pedro, e todos puderam buscar a sua regularização.

Passou-se um tempo, chegaram as eleições de 2008 e foi realizado um concurso público na prefeitura para os cargos de locutor e de operador de rádio. Com a troca na administração municipal outro partido assume e a balburdia retorna. Tudo o que se havia feito para que a Lei 6615 fosse cumprida foi para o espaço.

No concurso público não é exigido DRT, pois o que vale é a Lei Orgânica do Município. Os dois primeiros colocados no concurso foram contratados. Um detalhe: já prestavam serviço na prefeitura e não possuíam o registro profissional. E quem o tinha, no caso a candidata que ficou em terceiro lugar, sentindo-se prejudicada procurou os representantes da regional do Sindicato dos Radialistas em Santa Maria. Diante do agravante, entramos em contato com o nosso jurídico e o caso foi para a justiça,

Passados quatro anos, a justiça deu o ganho de causa à candidata injustiçada e no Diário Oficial do Estado de 1º de Março saiu a sentença que determina que a Prefeitura de São Pedro do Sul efetue a sua nomeação na rádio.

Mas para quem pensava que as coisas estavam solucionadas, mero engano. Um novo concurso foi realizado no final 2012 e tudo que foi anteriormente relatado aqui, volta a se repetir.

O primeiro colocado no concurso, companheiro Chico Sosa, radialista há 25 anos, escritor, jornalista e sindicalista, ex-integrante da direção do Sindicato dos Jornalistas em Santa Maria, viu a sua vaga de direito ocupada por um CC da coligação que está na administração municipal, que também prestou concurso, e mesmo sendo reprovado, faz locução na rádio. Será que não aprenderam que a Lei deve ser respeitada? Tudo está se repetindo, mas vamos novamente resolver essa situação.

Na próxima semana os diretores Jorge Nascimento e Lauro Góis estarão em São Pedro do Sul para conversar com a direção da rádio sobre tais irregularidades, e se não quiserem seguir com o que a Lei determina, nós iremos mostrar um caminho que eles já conhecem, que é a justiça.

Jorge Nascimento – diretor



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