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09.10.2015 - Funcionárias chamadas de “antas” em troca de mensagens serão indenizadas, decide TST

Por unanimidade, a 2ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho reformou entendimento da segunda instância da Bahia, e decidiu fixar em R$ 20 mil indenização por danos morais a ser paga a uma psicóloga e duas colegas de trabalho da Watson Wyatt Brasil, que foram chamadas de “antas” em troca de e-mails com a equipe de recursos humanos da empresa.

Contratadas pela Empresa Baiana de Águas e Saneamento (Embasa), as reclamantes foram designadas para prestar serviços na elaboração, desenvolvimento e implementação do novo Plano de Cargos, Salários e Carreira da empresa de consultoria, e trocavam constantemente e-mails com a equipe de Recursos Humanos da Watson Wyatt.

Numa mensagem a seu superior hierárquico, o coordenador da equipe, depois de relatar determinadas atividades em desenvolvimento, qualificou a psicóloga e suas colegas de “antas”.

Na ação trabalhista, elas alegaram que o e-mail circulou por toda a empresa, denegrindo a sua imagem e menosprezando o trabalho que realizavam. Ao pedir a indenização, argumentaram que a empresa poderia criticar o trabalho de maneira correta e educada dirigindo-se diretamente a elas, ao invés de ofendê-las.

O pedido foi negado e confirmado, na apelação, pelo Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região. O TRT-5 entendeu não ter havido conduta ilícita da empresa, apesar de reconhecer o estilo “chulo e deseducado” adotado no e-mail. Para o TRT, a empresa não contribuiu de forma alguma para gerar o comentário realizado numa correspondência eletrônica de cunho particular entre seus empregados.

A decisão do TRT foi então questionada pelas trabalhadoras em recurso de revista ao TST. Para elas, o ato ilícito se caracteriza pelo uso de palavras de caráter depreciativo e ofensivo proferidos por gerentes contra empregados. Já a empresa, insistiu na tese da inexistência de ato ofensivo.

Ao julgar o recurso, o relator da turma do TST, desembargador-relator convocado Cláudio Couce, assentou ter ficado comprovada a ofensa na troca de e-mails, e lamentou a falta de compostura do empregador. “Não podemos ser tolerantes, pois nas relações de trabalho deve perpassar a cordialidade e a hombridade, sendo impossível a complacência em face de tamanha humilhação”, salientou ao condenar a empresa a pagar R$ 20 mil por danos morais.



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