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09.12.2015 - Radiodifusor sonegador recolhe INSS e FGTS e não repassa os valores

Pessoas esclarecidas sabem que alguns empresários do ramo das comunicações se utilizam e abusam dos microfones de suas emissoras, pregando moral aos seus ouvintes, como se fossem os paladinos da verdade. Mas na prática, muitas vezes, o discurso não condiz com a realidade.

Se colocam contra toda e qualquer forma de exploração mas, em sua grande maioria, cometem inúmeras irregularidades. Uma delas diz respeito ao fato de não reconhecerem o acúmulo de funções, utilizando profissionais em mais de uma empresa do grupo para que eles realizem gravações de comerciais, sem a devida remuneração. Mas até ai, muitas vezes o próprio trabalhador se prostitui e consente, em troca de uns míseros reais, muito aquém do valor de que deveria constar em seu contrato de trabalho, conforme a Lei nº 6615, a LEI DO RADIALISTA.

Mas quando em diversas oportunidades nos referimos à apropriação indébita, o furo é mais em baixo, e temos vários exemplos de radiodifusores que utilizam esse método perante seus trabalhadores. Descontam normalmente nas folhas de pagamento o INSS e o FGTS, e não repassam os valores paras as fontes que os teriam por lei e direito. ISSO É ROUBO, ESTELIONATO AOS TRABALHADORES e às instituições governamentais que também são lesadas.

Vamos citar um exemplo de uma rescisão que chegou à sede do Sindicato dos Radialistas em Santa Maria. O trabalhador teve o seu contrato rescindido no dia 10 de julho de 2015, até aí tudo normal, mas a homologação foi feita no sindicato no dia 23 de setembro de 2015. Motivo: o radiodifusor SACANA não havia recolhido o FGTS durante o período de dois anos e seis meses em que o radialista esteve trabalhando. Absurdo não, o pior vem agora, pois nesse período de sua saída da empresa até a homologação, foram dois meses e treze dias esperando para encaminhar o saque do FGTS e do seguro desemprego. Esse radialista ficou esperando e dependendo da boa vontade do radiodifusor sacana em recolher o FGTS e a multa de 50 %. Sejamos mais claros, em pagar aquilo que já havia usurpado lá na fonte, durante o tempo trabalhado, período este em que aparece no contracheque o desconto relativo ao FGTS e INSS. E não só no interior ocorrem essas coisas, há uma empresa graúda na capital que está fazendo a mesma coisa, e a justiça faz o quê?

Enquanto existirem brechas nas leis, esses senhores empresários radiodifusores vão continuar a farra, mas como sindicalistas estamos denunciando todas essas falcatruas. Esperamos que a justiça faça a sua parte, e você trabalhador faça o mesmo, fiscalizando o seu patrão, verificando se a sua conta do FGTS está em dia. Na surdina, discretamente, ligue para o Sindicato e faça a sua denúncia. Nós faremos a nossa parte, porque empresário radiodifusor sonegador existe aos montes, como bem mostra os que estão envolvidos com uma tal OPERAÇÃO ZELOTES.  Mas isso é outro assunto.

 

Jorge Nascimento – Regional Santa Maria



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