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04.05.2016 - Radialistas e Jornalistas da TV Cultura vão lutar por salários

O Sindicato dos Radialistas e dos Jornalistas do Estado de São Paulo (SJSP) realizam hoje assembleia geral extraordinária. As entidades pretendem pressionar a Fundação Padre Anchieta, gestora da RTV Cultura, a efetuar contratações e recompor os salários que estão congelados desde 2014, por determinação do governador Geraldo Alckmin (PSDB).

A proposta envolve ainda reivindicar um Acordo Coletivo de Trabalho específico para a Cultura e unificado para as duas categorias, já que a Fundação se recusa a reconhecer as Convenções Coletivas gerais dos trabalhadores de Rádio e TV de ambos os Sindicatos.

O problema consiste no fato de que a RTV Cultura é mantida por uma fundação pública o que a eximiria de cumprir as Convenções Coletivas celebradas com as empresas, segundo alegação do governo.

A questão foi parar na Justiça que deu ganho de causa para a fundação. Mesmo não tendo esgotado todos os recursos, os Sindicatos resolveram partir para a ofensiva propondo um acordo específico, como já ocorre, por exemplo, com a TV Brasil.

No ano passado, o presidente da Fundação Padre Anchieta, Marcos Mendonça, decidiu por fazer um corte maior que o do próprio governo exigia. Enquanto o governador fez um ajuste de 20% nas contas públicas, a TV fez um corte de 25% nos contratos. Essa opção causou enorme impacto na precarização das relações de trabalho e no projeto da TV, cujo contrato com a empresa que fazia a distribuição do sinal analógico para mais de 300 cidades foi suspenso.

Diante de cortes tão drásticos, a ponto de conceder reajuste zero aos trabalhadores, os radialistas realizaram greve e os jornalistas optaram por assembleias permanentes. Também foi distribuída uma carta aberta à população relatando o desmonte da emissora pública paulista e as precárias condições que ela tem sido mantida pelo governo do Estado, sobretudo com o congelamento dos salários e com a falta de investimentos.

Ex-funcionários não recebem o seguro desemprego

Segundo a Fundação Padre Anchieta, uma redefinição do código nacional de atividade econômica pelo Ministério do Planejamento do CNPJ da Fundação Padre Anchieta, fez com que a entidade passasse a ser reconhecida como Fundação Pública de Direito Público Estadual ou do Distrito Federal, e não mais Fundação Estadual.

Só que isso está impedindo que os demitidos da TV Cultura recebam o seguro desemprego. Para o Ministério do Trabalho, após essa redefinição, eles deixaram de pertencer ao regime celetista.

Esta situação tem causado insegurança para os trabalhadores. O Sindicato acompanha o impasse e já solicitou uma reunião com a diretoria da RTV Cultura para esclarecer definitivamente o quadro e impedir que os funcionários sejam prejudicados pelas mudanças ocorridas na razão social da Fundação.

Consultada, a emissora informa tratar-se de interpretação do Ministério do Trabalho e Emprego. Como a situação não foi resolvida, alguns trabalhadores decidiram entrar na Justiça para garantir seus direitos. Fonte: http://www.jornalistasp.org.br/



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