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19.05.2016 – Servidores preparam Audiência Pública para reagir ao desmonte do Estado

A seguir reproduzimos texto de autoria do Jornalista e servidor da TVE/FM Cultura, Alexandre Leboutte, que juntamente com o diretor de nossa entidade, Elto Basei participou de reunião realizada na manhã hoje, na Assembleia Legislativa junto a Frente Parlamentar em Defesa dos Serviços Públicos para elaboração dos preparativos para a Audiência Pública que acontecerá no dia 30 de maio. Confira:

 

A Frente Parlamentar em Defesa dos Serviços Públicos reuniu-se, na manhã de hoje, com lideranças dos servidores públicos do Rio Grande do Sul na sala José Lutzenberger da Assembleia Legislativa (Alergs). Com participação de representantes do Cpers-Sindicato, do Semapi (das Fundações do RS), Ugeirm (Polícia Civil), Sindicato dos Radialistas e Sindicato dos Jornalistas (TVE e FM Cultura), entre outras entidades. O objetivo é elaborar uma agenda conjunta do funcionalismo para enfrentar o desmonte do Estado, que vem sendo executado pelo governador José Ivo Sartori (PMDB), com apoio de sua base no Legislativo gaúcho (PDT, PSB, PV, PMDB, PP, PSDB, PSD, PRB e PPS). Uma das decisões é a realização de uma audiência pública, já marcada para o próximo dia 30, às 14h, no Teatro Dante Barone da Assembleia Legislativa.

As preocupações apontadas vão desde o parcelamento de salários, a falta de reposição inflacionária, a precarização das condições de trabalho, o sucateamento das estruturas físicas e técnicas dos equipamentos públicos, e passam pelos projetos enviados pelo Executivo à Assembleia que buscam promover uma nova onda de privatizações e terceirizações no RS. É o caso do Projeto de Lei (PL) 44/2016, que possibilita a entrega de quase todos os Serviços Públicos do Estado – Educação, Saúde, Cultura, Meio Ambiente, Esporte, Assistência Social, Pesquisa Científica, Desenvolvimento Tecnológico e Gestão – para entidades privadas, as Organizações Sociais (OSs), espécies de ONGs ou associações, que poderão receber o patrimônio público para administrá-lo.

Aliás, o projeto não prevê qualquer transparência na escolha dessas organizações privadas, que serão selecionadas pelo secretário de Estado da área envolvida. Este modelo já avança em alguns estados governados pelo PSDB, como em São Paulo, Paraná e Goiás – onde até as escolas estão sendo terceirizadas –, com base em práticas iniciadas na gestão de Fernando Henrique Cardoso (PSDB) na presidência da República.

Com o golpe parlamentar que afastou a presidenta eleita da República, Dilma Rousseff (PT), e colocou Michel Temer (PMDB) na presidência interina do País – que, aliás, tem a mesma base partidária de Sartori, com exceção do PDT, que se opôs ao impeachment –, o discurso de redução das funções do Estado toma novo folego em nível nacional e regional.

Os servidores se reúnem novamente na próxima segunda-feira para finalizar a organização da audiência pública e pensar novas ações. O encontro de trabalho da Frente Parlamentar em Defesa dos Serviços Públicos foi conduzido pela coordenadora da Frente, Stela Farias (PT), e contou com as presenças de assessores da deputada Manuela d'Ávila – relatora do PL 44/2016 na Comissão de Constituição e Justiça –, bem como de assessores do senador Paulo Paim (PT) e do deputado Luiz Fernando Mainardi (PT).

Das entidades de servidores, compareceram CPERS-Sindicato, Semapi, Sindicato dos Radialistas/RS, Sindicato Jornalistas, Corag, Sindicato Serv. PGE, Sintergs, Coletivo de Servidores da Cultura, Amapergs, Ugeirm, Brigada Militar, entre outros.



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