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23.06.2016 - Justiça do Trabalho gaúcha homologa mais de R$ 33,4 milhões em acordos na 2ª Semana Nacional da Conciliação Trabalhista

A Justiça do Trabalho da 4ª Região (RS) participou, entre os dias 13 e 17 de junho, da 2ª Semana Nacional da Conciliação Trabalhista. O objetivo do evento foi promover a cultura do acordo, considerado um caminho eficiente para a solução de conflitos entre patrões e empregados. Durante o período, a Instituição organizou pautas extras de audiência para tentativa de conciliação entre as partes.

Ao longo da semana, a Justiça do Trabalho gaúcha realizou 8.855 audiências, das quais 2.655 foram designadas especificamente para a tentativa de conciliação. O resultado foi a celebração de 1.823 acordos. Esse número contempla, além das conciliações decorrentes de audiências específicas, aquelas ocorridas nas audiências não agendadas exclusivamente para este fim, mas que acabaram resultando em acordo. O total de valores homologados chegou a mais de R$ 33,4 milhões.

O valor de recolhimento previdenciário (INSS) foi de R$ 756.544,74, e o de recolhimento fiscal (Imposto de Renda), de R$ 335.925,27. As audiências foram promovidas pelo Juízo Auxiliar de Conciliação e Execução de Precatórios (Jacep), em parceria com o Núcleo de Conciliação do TRT-RS, e pelas próprias Varas do Trabalho em que tramitam os processos.

Só o Juízo Auxiliar de Conciliação do TRT-RS promoveu, no período, 387 audiências, abrangendo processos em primeiro e segundo grau. As tratativas no Jacep resultaram em 59 acordos, com um total de R$ 6,97 milhões em valores homologados. Essas audiências ocorreram na sede do Juízo Auxiliar, na Direção-Geral do Foro de Porto Alegre e no Prédio-Sede do Tribunal.

Durante a semana, a Justiça do Trabalho gaúcha também homologou acordos em 12 processos que tramitavam no Tribunal Superior do Trabalho, os quais atingiram um valor total de R$ 1.089.358,42.

Os juízes integrantes do Jacep, Luís Henrique Bisso Tatsch e Eduardo Batista Vargas, avaliam que os números expressivos verificados durante a Semana da Conciliação refletem a forte adesão de partes e advogados ao evento. “Nas audiências que conduzi, o percentual de acordos foi maior justamente naquelas solicitadas pelas próprias partes. O crescimento das adesões voluntárias explica o significativo aumento dos valores homologados esse ano”, analisa Luís Henrique. O total de valores homologados pela Justiça do Trabalho gaúcha na Semana da Conciliação de 2016 foi cerca de 52% superior à de 2015, quando o total atingido foi de R$ 22 milhões, em 1.653 acordos.

A Semana Nacional da Conciliação Trabalhista foi instituída pelo Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT) e realizada em todos os Tribunais Regionais do Trabalho do país. Fonte: Secom/TRT-RS



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