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14.07.2016 - Aposentadoria por invalidez: idosos não serão prejudicados por revisão

Novo presidente do INSS garantiu que a revisão será feita com critério, e que a operação focará em benefícios que tenham indícios de irregularidades.

Aposentados por invalidez com 60 anos ou mais não serão impactados pela revisão dos benefícios por incapacidade, garantiu Leonardo Gadelha, o novo presidente do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), nesta quarta-feira (13).

Dos 3,2 milhões de brasileiros com aposentadoria por invalidez no Brasil, metade tem mais de 60 anos. Com a revisão, o governo pretende cortar 150 mil desses benefícios. São necessários R$ 3,6 bilhões por mês para pagar as aposentadorias por invalidez.

Há uma semana, o governo havia anunciado que também passariam por uma revisão o auxílio-doença e o Benefício de Prestação Continuada da Lei Orgânica da Assistência Social (BPC/Loas). As perícias devem começar em agosto, e o governo de Michel Temer terá um mês para determinar como serão feitas a convocação e o atendimento das revisões.

Gadelha disse que a revisão será feita com critério, e que a operação vai mirar benefícios que tenham indícios de irregularidades. "Não é preciso que as pessoas procurem uma agência do INSS neste momento", indicou o novo presidente, acrescentando que os convocados serão notificados pelos Correios.

Bônus aos peritos

Os peritos do INSS que participarem do processo de revisão das aposentadorias por invalidez ganharão um bônus de R$ 60 por atendimento. Até a finalização desse processo, que deve durar dois anos, cerca de R$ 50 milhões serão usados para pagar os bônus dos peritos.

De acordo com dados da Associação Nacional dos Médicos Peritos, existem hoje 4 mil peritos, dos quais 80% deverão participar da revisão. Só receberão o bônus aqueles que mantiverem a média de 15 atendimentos realizados por dia e fizerem três ou quatro atendimentos de revisão dos benefícios por incapacidade.

Hoje, a espera para a concessão do auxílio-doença é de 45 dias, mas não deveria passar de 30 dias. Estima-se que serão economizados R$ 6 bilhões por ano com a revisão desses benefícios.

O governo pretende ainda cortar 30% dos benefícios de auxílio-doença concedidos por mais de dois anos e 2% dos benefícios de assistência continuada. Com a retirada dos 2% dos benefícios de assistência continuada, serão economizados R$ 800 milhões.

No total, 4,3 milhões de pessoas recebem o benefício concedido a idosos e deficientes com renda familiar per capita inferior a um quarto do salário mínimo. Fonte: Brasil Econômico



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