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05/04/2013 - Esclarecimentos sobre Contribuição Confederativa e Imposto Sindical

A direção do sindicato dos radialistas, diante de recentes dúvidas da categoria, quer esclarecer que os antigos descontos firmados nos acordos coletivos anteriores ao atual, a Contribuição Confederativa (2 dias de trabalho), agora estão sendo realizados em 4 (quatro) meios dias. Anteriormente eles eram efetuados em dezembro (1 dia) e junho (1 dia).

Com o atual parcelamento cremos estar amenizando o desconto no contracheque dos trabalhadores, pois sua divisão suavizou o valor a ser debitado. As datas dos respectivos descontos foram assim distribuídas: janeiro, maio, julho e outubro sendo estes efetuados nos contracheques dos meses subsequentes (fevereiro, junho, agosto e novembro).

Ainda para reforçar e dirimir dúvidas salientamos que o Imposto Sindical (1 dia de trabalho), também chamado de Contribuição Sindical pelas empresas, tem como referência o mês de março e deve ser recolhido até 30 de abril.

Além das datas dos descontos, é importante que você entenda do que trata cada um deles. Confira:

Contribuição confederativa

Essa contribuição tem seus valores deliberados pelos trabalhadores em Assembleia. Tem como objetivo proporcionar ao Sindicato a possibilidade de manutenção dos serviços prestados à categoria, bem como implantar outros que atendam às necessidades dos mesmos, principalmente na época da Campanha Salarial.

Imposto Sindical

O Imposto Sindical tem caráter obrigatório, conforme artigo 149 da Constituição Federal, e é devido por todos trabalhadores que participam de uma determinada categoria econômica ou profissional ou de uma profissão liberal, em favor do sindicato representativo da mesma categoria ou profissão. É descontado dos trabalhadores uma vez por ano, e dá suporte financeiro para que a entidade mantenha uma estrutura mínima.

É importante, no entanto, que todos saibam que o Imposto Sindical não vem integralmente para o sindicato. Da soma total descontada dos trabalhadores, 10% vão para as Centrais Sindicais, 60% para os sindicatos, 15% para as federações e 5% para as confederações. Outros 10% ficam para o governo.

A importância de um sindicato forte, que atende, reivindica e produz resultados para a categoria que representa, é inegável para a valorização profissional, e isso depende sobremaneira da sua participação junto a quem te defende.



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