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04.10.2016 - TJ-DF pode blindar Joaquim Barbosa em ação de jornalista por danos morais

O Tribunal de Justiça do Distrito Federal (TJ-DF) pode blindar o ex-presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Joaquim Barbosa, em uma ação movida pelo jornalista Felipe Recondo por danos morais.

De acordo com O Estado de S. Paulo, Recondo, sócio do site jurídico Jota, era repórter do jornal em 2013, quando foi chamado de "palhaço" por Barbosa. O magistrado também disse que ele deveria "chafurdar no lixo".

O caso foi a julgamento na 4ª Câmara Cível do TJ-DF na última quinta-feira (29/9) e o desembargador Fernando Habibe sugeriu que o jornalista deveria processar a União, uma vez que Barbosa estava à frente do Supremo, nas dependências do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).

O desembargador Cruz Macedo, que é relator do caso, não concordou com o argumento de Habibe. Ele destacou que o ex-presidente do STF não atuava na Corte ou como juiz ao chamar o jornalista de "palhaço". A tese foi seguida pelo presidente da Câmara, Sérgio Rocha.

O argumento de Habibe contou com o apoio do desembargador Rômulo de Araújo Mendes e pode sevir de pretexto para que o TJ-DF não enfrente o mérito do processo. Como havia somente quatro desembargadores, em razão da suspeição do quinto integrante, o julgamento foi suspenso e deve ser retomado nas próximas semanas.

Caso a tese de que Joaquim Barbosa não seja, preliminarmente, o responsável pelos possíveis danos causados ao jornalista, Recondo terá de processar o Estado brasileiro. A medida também valeria para casos semelhantes. Fonte: Tribunal Superior do Trabalho 



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