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06.10.2016 - Jornalista é processado por revelar supersalário em MS

O portal Comunique-se publicou que o editor-chefe do site Folha MS, Erik Silva enfrenta processo judicial por ter revelado o supersalário de um servidor público que atua como contador na Câmara dos Vereadores de Corumbá, município do interior de Mato Grosso do Sul e que faz divisa com Bolívia e Paraguai.

O jornalista apurou as informações baseado em dados do portal da Transparência. Segundo o registro, o profissional lotado no órgão Legislativo recebeu em março vencimentos de “nada mais nada menos do que R$45.769,87”. Por causa da reportagem, publicada em 21 de abril, o comunicador está sendo processado por calúnia, injúria e difamação.

O texto acrescenta que a ação que tramita na vara criminal foi impetrada quatro dias depois de o texto produzido por Erik ir ao ar. O jornalista reforça que o seu trabalho se pautou no Portal da Transparência e na Lei de Acesso à Informação. Ele também pontua que, ao se “assustar” com os ganhos do contador – que superaram o teto do funcionalismo público, que tem como limite os vencimentos dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) – tentou contato com a presidência da Câmara dos Vereadores de Corumbá e com o próprio servidor agraciado com o equivalente a 52 salários mínimos.

O jornalista ressaltou que ficou chocado ao ser notificado de que estava sendo processado por ter cometido “crimes contra a honra” do personagem de sua matéria. Detalhe: o nome do servidor não chegou a ser mencionado no conteúdo veiculado originalmente pela Folha MS e que, nesta semana, chegou a ser repercutido por outro veículo de mídia do estado do Centro-Oeste, o Midiamax.

Com o processo rolando no poder Judiciário, o Comunique-se apurou que o nome do servidor que recebeu supersalário em abril e que está processando o editor é Júlio Cesar Bravo.

“Sempre busquei ouvir a justificativa”, comenta Erik ao destacar que tentou, sem sucesso, ouvir o “outro lado” da história relacionada ao caso. A reportagem foi ao ar sem os posicionamentos do servidor e nem do presidente da Câmara municipal, o vereador José Tadeu Vieira, do PDT, mas o jornalista enfatiza que retornou os contatos com os dois depois de ter publicado o conteúdo.

“Voltei a me prontificar em divulgar os motivos de tanto dinheiro para o contador e, dessa vez, ouvi do presidente da Câmara que não iria se pronunciar. Porém, em tom intimidador, ele disse que o jurídico tomaria as providências”, conta o integrante da Folha MS.

Tadeu Vieira não respondeu os questionamentos de meses atrás, mas aparece como testemunha da acusação no processo movido contra o profissional da imprensa, assim como a servidora – que não teve o nome divulgado até o momento – que se tornou pauta para o veículo sul-mato-grossense por ter recebido em um único mês vencimentos que ultrapassaram os R$ 32 mil. O caso dela ganhou novo capítulo nesta semana, com o Ministério Público do Estado de Mato Grosso do Sul abrindo inquérito para apurar possíveis irregularidades no Legislativo de Corumbá. Fonte: http://www.abi.org.br/jornalista-e-processado-por-revelar-super-salario-em-ms/



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