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26.04.2013 - TST dedicará uma semana em maio ao julgamento de casos de acidente de trabalho

Em homenagem ao Dia Mundial da Segurança e Saúde no Trabalho deste ano (28 de abril), o Tribunal Superior do Trabalho realizará, pela primeira vez, uma semana dedicada ao julgamento exclusivamente de processos relativos a acidentes de trabalho. A semana temática, de 20 a 24 de maio, foi informada pelo presidente do TST e do Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CJST), ministro Carlos Alberto Reis de Paula.

Somente no ano passado, 2717 trabalhadores perderam a vida em serviço, segundo dados do Ministério da Previdência Social, obtidos dos registros da Comunicação de Acidente de Trabalho (CAT). Confira aquia lista completa dos trabalhadores vítimas de acidente fatal em 2012.

A pauta foi elaborada a partir de recomendação conjunta do Gabinete da Presidência do Tribunal e da Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho de 2011, que estabelece a tramitação prioritária aos processos que envolvem a matéria. Na semana temática serão julgados mais de 4 mil agravos de instrumentos em recurso de revista (AIRR). Todas as Turmas e Seções estarão envolvidas.

Dia mundial

No dia 28 de abril de 1969, uma explosão numa mina no estado norte-americano da Virginia matou 78 mineiros. Com foco na prevenção, em 2003 a Organização Internacional do Trabalho (OIT) instituiu a data como o Dia Mundial da Segurança e Saúde no Trabalho, em memória às vítimas de acidentes e doenças relacionadas ao trabalho. Neste dia são celebrados eventos no mundo todo para a conscientização dos trabalhadores e empregadores quantos aos riscos de acidentes no trabalho. No Brasil, a Lei nº 11.121/05 instituiu que no dia 28 de abril seja celebrado no País o Dia Nacional em Memória das Vítimas de Acidentes e Doenças do Trabalho.



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