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02.01.2018 - “Para Temer, não basta 12 milhões de desempregados: é preciso arrochar salários”, afirma CUT-RS sobre reajuste de 1,81% no salário mínimo

A divulgação do novo valor do salário mínimo nacional, que passou de R$ 937,00 para R$ 954,00 a partir de 1º de janeiro de 2018, confirmou a política de ataque aos trabalhadores brasileiros que vem sendo imposta pelo governo Michel Temer (PMDB).

Para o presidente da CUT-RS, Claudir Nespolo, o reajuste de 1,81% fez a alegria da Casa Grande, enquanto penaliza especialmente os trabalhadores que ganham um salário mínimo ou pouco mais. “Não basta o desemprego de 12% que assola e castiga duramente os trabalhadores brasileiros. O governo ilegítimo Temer precisa arrochar ainda mais o salário mínimo nacional, com reajuste abaixo da inflação”, frisou o dirigente.

De fato, o reajuste, publicado por Decreto em edição extra do Diário Oficial da União (DOU) na sexta-feira (29/12), está R$ 11,00 abaixo até mesmo do previsto na Lei Orçamentária Anual (LOA), aprovada pelo Congresso Nacional no dia 14 de dezembro, quando foi projetado um valor de R$ 965 e é o menor nos últimos 24 anos.

Nespolo lembra que hoje cerca de 45 milhões de brasileiros recebem o piso mínimo e serão estes os principais prejudicados com a política do governo Temer, que acabou com o processo de recuperação do salário mínimo adotada durante os governos Lula e Dilma e que fez o salário mínimo ser reajuste sempre acima da inflação.

Entre 2001 e 2012, o salário pago aos 10% mais pobres da população aumentou mais que o pago aos 10% mais ricos, graças à adoção de uma política progressista de reajuste do salário mínimo.  Neste período, em função desta política de valorização negociada com as centrais sindicais, mais de 36 milhões de brasileiros saíram da extrema pobreza.

Conforme o presidente da CUT, essa política entre outros resultados impactou positivamente na redução das desigualdades de renda entre ricos e pobres e contribuiu ainda para redução das desigualdades regionais.

Impacto negativo no mínimo regional

O dirigente sindical explica que o reajuste do salário mínimo regional tem como referência o mínimo nacional e que essa política de arrocho é negativa também para as negociações que vêm sendo feitas no RS.

“Estamos negociando o salário mínimo regional para 2018 com pedido de reajuste de 5,3% de forma a garantir o poder de compra ao trabalhador, recuperando a inflação perdida nos anos anteriores. Mas a política de arrocho do Temer puxa a negociação para baixo, o que aumenta a responsabilidade das centrais sindicais e exigirá maior mobilização”, avalia ele.

Segundo o presidente da CUT, a proposta já foi entregue ao governo Sartori no início de outubro e desde então as centrais vêm defendendo a reivindicação como forma de estimular a economia gaúcha e fazer o Estado crescer.

O secretário de Planejamento, Governança e Gestão, Carlos Búrigo, já escutou separadamente os argumentos das federações empresariais e das centrais sindicais e se comprometeu a enviar em regime de urgência para a Assembleia Legislativa a proposta do reajuste no início de fevereiro.

O índice reivindicado teve como base o percentual de reajuste do salário mínimo nacional para 2018, inicialmente previsto em 3,42%, e resgata a diferença histórica de 1,28% acima do mínimo nacional, quando o chamado piso regional foi criado no governo Olívio Dutra (PT), em 2001. O Rio Grande do Sul foi o segundo estado a implantar esse instrumento.

Muito abaixo do ideal

Além de não recuperar sequer a inflação, o salário mínimo está muito abaixo do ideal. De acordo com o Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese), o valor do salário mínimo necessário para atender aos preceitos constitucionais deveria ser, em novembro de 2017 (último valor calculado) de R$ 3.731,39. Esse valor é 3,9 vezes maior que o salário mínimo divulgado para 2018, de R$ 954.

O salário mínimo que atende as necessidades do trabalhador é estipulado pelo Dieese, levando em consideração o preço de itens básicos de alimentação, como arroz, feijão, carne, farinha e leite, moradia, educação, saúde, lazer, vestuário, higiene, transporte e previdência social. Os valores levam em conta as necessidades de uma família de dois adultos e duas crianças, considerando que o trabalhador deve sustentar essa família apenas com o seu salário. Fonte: CUT-RS



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