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25.05.2018 - Deputados derrubam veto e jornalistas passam a ter piso de R$ 3 mil no RJ

A Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj) aprovou a entrada da classe jornalística na faixa VI da Lei do Piso Regional do RJ

Desde 2015, jornalistas do Rio de Janeiro lutam contra o veto do Governador Luiz Fernando Pezão (PMDB), que decidiu tirar a classe da Lei do Piso Regional do RJ. Na terça-feira, 22, porém, o veto foi derrubado pela Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj). Foram 51 votos favoráveis e três abstenções.

Com a decisão, os jornalistas passam a ter salário-base de R$ 3.044,78. O valor conta com o reajuste de 5% em relação a 2017 e, de acordo com o Sindicato dos Jornalistas Profissionais do Município do Rio de Janeiro (SJPMRJ), é válido somente para os jornalistas não abrangidos por acordo ou convenção coletiva de trabalho. A faixa VI tem, ainda, categorias como contadores, psicólogos, fisioterapeutas, sociólogo, assistentes sociais, biólogos, nutricionistas, bibliotecários e enfermeiros.

O voto dos deputados estaduais na Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro foi acompanhado pelos diretores do SJPMRJ, Marcio Leal, Tania Athayde, Marcos Pereira, Sonia Fassini e Iara Cruz.

Recurso negado em 2017

No ano passado, o SJPMRJ tentou incluir a classe jornalística na lei, porém não teve sucesso. À época, a proposta foi rejeitada por 32 votos a 21. O deputado Paulo Melo (PMDB), que votou contra, usou como justificativa o acordo coletivo para o salário base dos profissionais de imprensa. “A legislação federal é clara quando diz que o piso regional só deve ser criado quando não há esse acordo”.

Por outro lado, o deputado Paulo Ramos (PSOL) defendeu a inclusão, que aconteceu somente neste ano. O político afirmou na época que é importante incluir os profissionais para que eles não fiquem limitados diante da classe patronal. “Esse é um direito que pode ser garantido aos jornalistas, para que de fato eles tenham a chamada liberdade de imprensa”.

 



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