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26.06.2018 - RJ: Novas provas acirram o processo contra a Casablanca e o Grupo Record

A audiência da terça-feira (19) marcou uma reviravolta importante para os trabalhadores no processo judicial contra a empresa Casablanca e o Grupo Record. Novas provas descobertas pela equipe do sindicato acirram o jogo e põe mais um nome chave no banco dos réus: a empresa Linux Film.

O caso

O que estamos desmascarando é um esquema milionário de fraudes da legislação trabalhista prejudicando centenas de profissionais e também os cofres públicos desde que os estúdios da Record TV foram arrendados para a Casablanca.

Terra arrasada

Essa fraude se instaura logo após a súbita demissão em massa (de praticamente todos os funcionários) feita pela Record, em 2015. Naquela época, esses mesmos funcionários foram chamados de volta, só que em condições muito mais precárias. Muitos ficaram sem carteira assinada, alguns como MEI, outros com contrato. Alguns outros (principalmente as costureiras) passaram a ter contratos com prazo – prática que tem base na lei dos artistas, mas nesse caso é absolutamente irregular. Cada um deles exercendo as mesmíssimas atividades de antes, mas agora terceirizados.

Não é “só uma terceirização”

De fato tudo isso ocorre logo que a Câmara e o Governo liberaram as empresas para terceirizar todo tipo de atividades – gerando inúmeras implicações diretas. Mas o que denunciamos nesse caso são práticas definitivamente ilegais, que simplesmente foram disfarçadas entre as brechas abertas pela terceirização. Estamos falando de fraude.

Todo contrato de trabalho, seja ele terceirizado ou não, com ou sem tempo determinado, precisa cumprir a lei. Toda empresa tem obrigação de pagar os impostos e direitos trabalhistas para cada contratação e demissão.

O pecado

São impostos e direitos básicos de centenas de trabalhadores (como FGTS, décimo terceiro salário, INSS etc) que têm sido sonegados sistematicamente por essas empresas. Coincidência ou não, durante esses últimos anos o lucro do grupo Record aumentou absurdamente. Só em 2017, foram 2 bilhões de reais. Mas, diante de toda essa sujeira escancarada em sua casa, a atitude é de total indiferença.

Não fosse o trabalho exaustivo da equipe do sindicato, ninguém na Record, nas empresas, na justiça ou no governo moveria uma palha contra esse abuso. É especialmente vergonhoso que sejam tratados dessa forma os profissionais, que levam alegria, fé e esperança para milhões de pessoas do Brasil e do mundo em produtos como as telenovelas da emissora.

A reviravolta

Quando pressionadas no tribunal, a Record e a Casablanca fogem da responsabilidade. Alegam que isso deve ser discutido com outra empresa, e dão continuidade à fraude. Aqui é que entram as novas provas.

Descobrimos que o contrato de arrendamento é feito pela empresa Linux Film. Acontece que ela é uma entre várias empresas que possuem o mesmo nome fantasia: Casablanca. Cada uma delas com uma razão social diferente, e um papel específico no grupo. Reunimos evidências que completam boa parte do quebra-cabeça, e podem ser decisivas para a vitória dos trabalhadores. Diante delas, o caso agora toma proporções ainda maiores.

Por isso juiz convocou o promotor de justiça do Ministério Público do Trabalho para acompanhar o processo ao nosso lado. Para responsabilizar devidamente a Linux Film no banco dos réus, a única contrapartida necessária é dar entrada novamente na ação. Ainda que essa correção demande mais tempo, é a forma mais segura de garantir que o processo não seja anulado no futuro devido a esse disfarce do nome.

Próximos passos

A partir da nova entrada, é como se o processo recomeçasse em um outro patamar. Agora, com um conjunto ainda mais sólido de provas, contratos, declarações e afins. Como tudo já está pronto, a entrada já será feita na semana do dia 25 de junho. Então, avançamos com muito mais forças ao nosso favor. Vem com seu sindicato!

Fonte: http://fitert.org.br/estados/rj-novas-provas-acirram-o-processo-contra-a-casablanca/ - Publicado originalmente no site do Sindicato dos Radialistas do Rio de Janeiro



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