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19.11.2018 - Empresa indenizará funcionária com depressão após bullying

Uma rede de supermercados terá que indenizar uma trabalhadora que sofria humilhações e constrangimento no trabalho. Segundo a 4ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região, a empresa não manteve um ambiente de trabalho saudável ao deixar de tomar medidas para interromper o bullying sofrido pela empregada.

“Era obrigação da reclamada ter coibido as atitudes adotadas em relação à reclamante, o que não ocorreu. Como dá conta a prova testemunhal, os fatos foram levados ao conhecimento da responsável pelo setor, que os ignorou, deixando de tomar qualquer providência. A conduta omissiva da demandada importa culpa pelos danos sofridos pela trabalhadora, gerando a obrigação de indenizá-los”, afirmou a relatora, desembargadora Ana Luiza Heineck Kruse.

Na ação, a mulher alegou que sofria de depressão leve, mas devido aos constantes constrangimentos e humilhações que sofreu no trabalho ao longo de dois anos, a doença se agravou. A empresa, por seu lado, afirmou não ter culpa pelas agressões sofridas.

Com base no depoimento de testemunhas e na perícia médica, no entanto, a rede de supermercado foi condenada a indenizar a trabalhadora.

Segundo a juíza Patricia Iannini dos Santos, da 30ª Vara do Trabalho de Porto Alegre, ex-empregados do supermercado corroboraram a versão de a empregada ser agredida constantemente em razão de sua condição física. Assim, a juíza concluiu que houve relação entre a atitude dos colegas e o dano à saúde da empregada.

A sentença foi mantida pelo TRT-4, uma vez que cabe ao empregador manter um ambiente de trabalho saudável, o que não ocorreu no caso. Com informações da Assessoria de Imprensa do TRT-4 e Revista Consultor Jurídico. https://www.conjur.com.br/2018-nov-19/supermercado-indenizara-funcionaria-depressao-bullying



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