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10/01/2019 - Antônio Castro, da COP Advogados, faz importante análise sobre os governos que iniciam suas gestões

Primeiro de janeiro. Com o novo ano, no Brasil tomam posse os novos governos eleitos no ano anterior. No Rio Grande, Eduardo Leite. Em Brasília, Jair Bolsonaro. Qualquer análise mais apurada de seus governos há de começar por um exame de sua composição, em particular quanto ao nosso estado.

O discurso de campanha, amplificado pela imprensa sabuja, trombeteava que o Governo Eduardo Leite seria um governo “de novo tipo”, “da nova política”, um governo “técnico”. O resultado ficou muito longe disto. A composição foi claramente pensada para assegurar uma maioria folgada do Governador na Assembleia. Foram garantidas vagas para todos os grupos políticos necessários para tanto (PSDB, PP, MDB, PPS, PSB, DEM…) Há uma plêiade de parlamentares não eleitos , com cargos de consolação. Vários políticos tradicionais em áreas onde nunca foram testados ou onde não têm nenhuma expertise para assegurar os votos de seus partidos. O filho do Ministro-Chefe da Casa Civil foi nomeado para trazer o apoio do bolsonarismo no estado.

Registre-se que foi um lance brilhante a cooptação do MDB, sendo de todo inacreditável que este partido tenha aceito de imediato, passando o recibo do fracasso do Governo Sartori, que disputará com Amaral de Souza o troféu de pior governo da história do Rio Grande. Boa manobra, também, foi a colocação do reconhecidamente competente vice-governador Ranolfo na Secretaria de Segurança e Administração Penitenciária, única forma de fechar o caminho do Cel. Zucco para o cargo, o que significaria um verdadeiro governo paralelo no Estado. Por tudo isto, o Governo Eduardo Leite é uma ortodoxa lição do Presidencialismo (ou Governadorismo…) de coalizão.

Foi prometida, também, uma “excepcional qualidade” no Secretariado, o que nem de perto, convenhamos, se verificou. Como dito supra, boa parte dos cargos está ocupada por políticos tradicionais e prêmios de consolação, com pouca ou nenhuma experiência nas áreas onde estão alocados. Três das áreas principais do Governo, Fazenda, Saúde e Educação, só podem ser consideradas apostas. O Secretário da Fazenda é sim um técnico, mas vem de fora, sem conhecer o Estado. A Secretária da Saúde é do ramo, mas tem limitada e provinciana experiência. O Secretário da Educação foi até bom gestor municipal, mas sem nenhuma intimidade com a matéria. A tão propalada “qualidade técnica” está apenas em algumas ilhas no governo, como a Secretaria de Inovação, Ciência e Tecnologia. Com o devido respeito, o Governo Eduardo Leite está muito mais para o medíocre que para o excepcional.

 

 

Por fim, há de se questionar qual será o “núcleo duro” de formulação de políticas do novo governo. O PSDB do Rio Grande do Sul como partido não existe. O PSDB de Leite não é o PSDB de Yeda que não é o PSDB de Marchezan. Não há um programa coletivo de governo. Em Pelotas, uma cidade de porte médio, o Prefeito Eduardo Leite e a Vice-prefeita Paula Mascarenhas, constituíam um núcleo que era suficiente para impulsionar a administração. Não há ninguém com este perfil no governo do estado. Otomar Vivian é um hábil articulador, mas não um formulador de políticas. O Governador parece estar sozinho no centro do governo.

A comparação com o Governo Federal, porém, favorece o Gaúcho. O Ministério de Bolsonaro reuniu militares sem tradição de política, com figuras mais perto do folclore que da ciência e com destemperados de todo gênero, sob a batuta de um super ministro da Economia que seus colegas chamavam de Beato Salu, um personagem de novelas conhecido pelo fanatismo incontrolável. Não houve nenhuma preocupação em ajudar a constituir uma maioria no Congresso (não há nenhum ministro do Nordeste, por exemplo), parecendo estar o Governo Bolsonaro a confiar apenas no whattsapp e nos tanques… Se o Governo de Eduardo Leite está mais para o medíocre que para o excepcional, o Governo Bolsonaro está mais para patético que para o medíocre. A sucessão de marchas, contra-marchas e bate-cabeças da primeira semana é só um trailer do que pode estar por vir.

Mas a ortodoxia e a civilidade, por si só, não garantem um bom governo. Nenhum destes dois governos parece estar à altura do desafio que têm pela frente. A ver.

Fonte: Antonio Escosteguy Castro (*) integrante do nosso jurídico -  https://goo.gl/rLHpMm

Foto: Guilherme Santos/Sul21. http://copadvogados.com.br/antonio-castro-da-cop-advogados-faz-importante-analise-sobre-os-governos-que-iniciam-suas-gestoes.php?utm_source=Facebook&utm_medium=Social+&utm_campaign=Post

 

 



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