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16.01.2019 - Prazos processuais voltam a fluir em 1º de fevereiro

Veja como será o plantão judiciário durante o recesso forense - O Superior Tribunal de Justiça (STJ) informa que os prazos processuais ficarão suspensos a partir de 20 de dezembro e voltarão a fluir em 1º de fevereiro, conforme o disposto na Portaria STJ/GDG 935.

De acordo com o normativo, a Secretaria Judiciária e a Secretaria dos Órgãos Julgadores funcionarão em regime de plantão judiciário no período de 20 de dezembro a 4 de janeiro, das 13h às 18h, apenas para cumprimento de medidas urgentes.

Nos dias 24 e 31 de dezembro, entretanto, o funcionamento das unidades acima ocorrerá das 8h às 12h.

Já nos dias 25 de dezembro e 1º de janeiro, assim como nos sábados e domingos, aplicam-se as regras do plantão judiciário dispostas na Instrução Normativa 6, de 26 de outubro de 2012.



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