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18.06.2013 - Atualizada lista de cidades que querem ter novas rádios comunitárias

O Ministério das Comunicações atualizou a relação completa dos municípios onde houve manifestação de interesse em contar com novas rádios comunitárias. Com base nessa lista o ministério vai elaborar o próximo Plano Nacional de Outorga de Radiodifusão Comunitária. O PNO programa o lançamento de avisos de habilitação para abertura de novas emissoras em todo o Brasil.

A relação das cidades é feita a partir do Cadastro de Demonstração de Interesse (CDI). Esse é o instrumento usado por entidades e associações comunitárias de todo o Brasil para pedir a abertura de rádios comunitárias em municípios que já contam com o serviço, mas têm interesse em contar com novas emissoras.

A lista atualizada compreende CDIs registrados no período de novembro de 2011 a junho de 2013. Caso haja discordância em relação à lista, entidades e associações comunitárias que se manifestaram podem encaminhar email para o ministério até a próxima terça-feira, dia 25, com o número de protocolo do CDI cadastrado. O email é radiocomweb@mc.gov.br

O diretor de Acompanhamento e Avaliação de Serviços de Comunicação Eletrônica, Octavio Pieranti, reforça que, se no período de 2011 a 2013 alguma dessas cidades já tiver sido incluída em aviso de habilitação, o Minicom vai considerar que a demanda do município foi atendida. O registro no Cadastro de Demonstração de Interesse não dá à entidade qualquer direito à prestação do serviço de radiodifusão comunitária, nem preferência no processo de outorga.

Atualmente, o ministério executa o PNO 2103. Neste ano, seis avisos de habilitação já foram lançados e outros sete serão publicados até o fim de 2013.



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