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27.11.2019 - CUT e centrais vão ao presidente do Senado pedir que aberração da MP 905 seja devolvida

O presidente nacional da CUT, Sérgio Nobre, juntamente com representantes das demais centrais sindicais, pediu ao presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), que devolva a Medida Provisória (MP) nº 905, que cria o “Programa Verde Amarelo”, ao governo de Jair Bolsonaro (sem partido). O pedido foi feito oficialmente no início da tarde desta terça-feira (26), durante reunião em Brasília.

“Essa medida é um aberração e tem que ser devolvida”. Segundo Sérgio Nobre, foi essa a frase usada pelo grupo de sindicalistas para definir a Alcolumbre o que significa para a classe trabalhadora a MP 905.

“Destacamos ao presidente do Senado os pontos mais cruéis dessa medida provisória, como o que tira o sindicato da negociação do PLR (Participação nos Lucros e Resultados); o que desregulamenta a jornada de trabalho de categorias importantes, entre elas a dos bancários, e o que taxa os desempregados”, disse o presidente da CUT.

Para Sérgio Nobre, a taxação do seguro desemprego é uma “perversidade sem tamanho”. Outro absurdo da MP 905 destacado para Alcolumbre pela CUT e demais centrais é o que estabelece multa aos trabalhadores sindicalizados que não votarem nas assembleias.

Ao receber o pedido oficial de devolução da MP 905, o senador Alcolumbre, admitiu, segundo Sérgio Nobre, que “concorda com as centrais que a medida tem vários aspectos que são prejudiciais aos trabalhadores”.

“O senador afirmou que foi criado um grupo técnico no Senado exclusivamente para estudar a Medida Provisória 905”, disse Nobre.

A MP foi apresentada pelo governo Jair Bolsonaro (sem partido-RJ) em 12 de novembro e ainda aguarda instalação de comissão mista no Congresso para tramitar, mas já recebeu 1.930 emendas até o último dia 20, quando foi encerrado o prazo para entrega de propostas dos senadores.

 

Foto: Marcos Brandão – Presidência do Senado

 

Fonte: CUT Brasil (http://cutrs.org.br/cut-e-centrais-vao-ao-presidente-do-senado-pedir-que-aberracao-da-mp-905-seja-devolvida/)

 

 



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