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21.08.2020 - GOVERNO PRORROGA PROGRAMA QUE PERMITE SUSPENSÃO DE CONTRATO E REDUÇÃO DE JORNADA E SALÁRIO

Por enquanto, só falta resolver por quanto tempo o programa será prorrogado, mas uma das possibilidades é por mais 60 dias

O governo decidiu prorrogar mais uma vez o Programa de Preservação de Renda e do Emprego (BEm), que permite a suspensão de contrato e a redução de jornada e salário, segundo fonte ouvida pelo Valor. Por enquanto, só falta resolver por quanto tempo o programa será prorrogado, mas uma das possibilidades é por mais 60 dias. A medida deve ser adotada por meio de edição de decreto.

Com a medida, o governo quer dar uma ajuda adicional para setores - turismo, bares e restaurantes - que continuam enfrentando fortes dificuldades devido à pandemia de covid-19.

Em abril, o governo editou a Medida Provisória (MP) 936, permitindo a redução de salário e jornada e suspensão de contratos com compensação salarial parcial pelo governo para minimizar os efeitos da pandemia do coronavírus na economia e evitar uma onda de demissões.

Inicialmente, a redução da jornada foi permitida por três meses e a suspensão de contrato por dois meses. Em julho, por decreto, a medida foi prorrogada por mais dois meses no caso da suspensão de contrato e mais um mês na redução de jornada.

Oficialmente, a Secretaria Especial de Previdência e Social do Ministério da Economia afirma apenas que estava estudando a possibilidade de prorrogação do benefício. “O Ministério avalia a execução do programa para definir sobre eventuais prorrogações de prazo", informou.

fonte: valorinveste.globo.com
 



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