Com o intuito de trazer a Justiça para a rua, o Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) participa da Feira do Livro de Porto Alegre pelo terceiro ano consecutivo. Haverá  assistência judiciária voluntária para o público.

O espaço, localizado entre a Rua Sete de Setembro e a Andradas, próximo à Estátua do General Osório, funcionará como um meio de contato entre o tribunal e a população. Serviços como consulta processual e informações sobre o funcionamento do Judiciário e direitos do cidadão serão oferecidos, com a participação de magistrados e servidores do TRF4 e da Justiça Federal do RS. 

Serão realizadas audiências de conciliação e dos JEFs, direto da Praça da Alfândega, dando mais transparência e acesso ao serviço prestado pela Justiça. A acção social do tribunal também estará representada na Feira. Os estagiários do PET (Programa de Educação pelo Trabalho) lançarão o livro “Virando a Página”, que traz textos assinados por eles, menores que cumprem medida socioeducativa na Fase (Fundação de Atendimento Socioeducativo), relatando suas experiências.

O estande estará aberto durante todo período do evento, até 16 de novembro, das 12h30min às 21h.

Serviços diários do estande

Ajuizamento de ações no JEF: Os voluntários da Assistência Judiciária estarão na Feira do Livro orientando, tirando dúvidas e, se necessário, ingressando com ações nos Juizados em causas de até 60 salários mínimos.

Conciliação: O espaço receberá indicações de ações para o Sistema de Conciliação (Sistcon) do TRF4. Poderá ser agendada uma audiência de conciliação ou apresentada uma proposta de acordo nos autos.

Consulta Processual: Terminais de consulta e servidores estarão disponíveis para verificar o andamento de processos do público interessado.

Livros jurídicos: O estande reunirá também a produção intelectual dos magistrados e servidores, trazendo obras sobre temas jurídicos da atualidade.