Duas empresas e 163 militares são investigados por fraudes em contratos de compra de alimentos; 18 militares são suspeitos de enriquecimento ilícito

Um inquérito em andamento no Rio Grande do Sul apura fraude em licitações das Forças Armadas no Estado. Os desvios em contratos para a compra de alimentos para quarteis do Exército e da Marinha envolvem 163 militares, segundo o Ministério Público Militar (PMP), dos quais ao menos 18 são suspeitos de enriquecer ilicitamente.

Dois suspeitos de participação nos desvios ligados a uma empresa envolvida no esquema fecharam acordo com o Tribunal de Justiça Militar para o ressarcimento aos sofres públicos do valor de R$ 5,2 milhões. Os contratos investigados envolvem montante na casa de R$ 25 milhões.

As investigações, que começaram por Bagé, na região da campanha, em 2018, encontraram indícios de sobrepreço de até 500%, direcionamento de licitações, estelionato, lavagem de dinheiro, fraude contábil, formação de quadrilha, falsidade ideológica e corrupção.

Coordenador da Força Tarefa do MPM que apura licitações das forças armadas, o promotor Soel Arpini diz que as irregularidades foram identificadas inicialmente no superfaturamento em compras alimentícias de produtos básicos, como cebola, batata, carne, entre outros.

“A gente começou a identificar algumas situações que chamavam a atenção. Primeiro em Jaguarão, onde tinha sido comprado 500 kg de linguiça pagando o dobro do que deveria ter sido pagado. Poderia ter sido simplesmente um erro, a empresa devolveu o valor. Aí depois, em Quaraí, a gente observou que estava se comprando 36 toneladas de cebola, na época, a R$ 5,72 o kg. Na mesma época, em outras organizações militares a comercialização de cebola estava sendo feita por R$ 1,41. Chamou a atenção que eram as mesmas empresas”.

Após a identificação das primeiras irregularidades, foram quebrados os sigilos telefônicos da empresa envolvida e identificados evidências de mais fraudes, com entregas que não batiam com as notas fiscais apresentadas. “O Rio Grande do Sul tem cerca de 150 organizações do Exército e, em 58, havia práticas irregulares. A empresa venceu para entregar banana e estava entregando maçã, mas a nota fiscal é de banana”, diz o promotor. “A câmara fria dava um problema, o quartel chamava o João lá da refrigeração para arrumar, mandava a empresa da banana pagar, a empresa pagava o João e emitia uma nota fiscal de banana e cobrava uma ‘margem de lucratividade’, de 30% a 35%. Então, se o serviço foi de R$ 2 mil, ela cobrava R$ 2,6 mil ou R$ 2,7 mil”, complementa.

Arpini diz que, com essas informações, foi feita uma operação de busca e apreensão nas empresas em dezembro de 2019, onde foram apreendidos documentos e celulares. O promotor diz que, nos celulares, foram identificadas trocas de mensagens com militares, o que gerou a abertura de investigações no Exército e na Marinha. “Nessas investigações, percebeu-se que havia uma cultura organizacional que permitia esse tipo de coisa”, diz.

O promotor explica que os dois suspeitos que firmaram o acordo de colaboração são ligados à mesma empresa, mas que há outra empresa também em investigação por superfaturamento de compras. Além das empresas, 163 militares estariam envolvidos nas fraudes. O promotor diz que os 18 militares suspeitos de enriquecer ilicitamente serão denunciados formalmente em breve. Contudo, ele salienta que este número pode ser maior do que 18.

Já com relação aos que não teriam enriquecido ilicitamente, estão sendo firmados acordos de não persecução penal, em que os militares confessam as irregularidades e, em troca de não encerramento dos processos, assumem o compromisso de ressarcirem o prejuízo causado pelas compras irregulares em que estiveram envolvidos. Os militares que permanecem na ativa também podem ser submetidos a punições disciplinares.

Apesar do acordo resultar no ressarcimento de R$ 5,2 milhões, o valor não retornará em espécie, mas em moradias para os próprios militares, seguindo sugestão do Comando Militar do Sul. Serão 14 residências construídas em Alegrete, Rio Grande e Uruguaiana.

fonte: sul21.com.br