O Presidente do Sindicato dos Radialistas do RS, Ricardo Malheiros, acompanhado do Vice-presidente Silvonei Benfica e do Diretor da Regional de Santa Rosa, José Henrique Rodrigues, estiveram na manhã desta quarta-feira dia 12 de fevereiro, na cidade de Cerro Largo com a finalidade de visitar os colegas na Rádio Cerro Azul, quando lá chegaram, foram impedidos de entrar na emissora por determinação da proprietária. Mesmo os diretores sabendo que a emissora está com trabalhadores sem o devido registro profissional (DRT), o Presidente do Sindicato Ricardo Malheiros, solicitou para a funcionária que recebeu os diretores para que a proprietária da emissora, contate com o Presidente por telefone ainda esta semana para que possam ser esclarecidas situações de irregularidades na emissora, caso este contato não seja efetuado o Presidente irá encaminhar denúncia de irrealidade ao Ministério do Trabalho e Emprego.
Importante lembrar que conforme a Lei 6.615/78 para ser radialista tem que ter o devido registro profissional fato que não alguns não tem, mais que isto importante ressaltar que conforme o artigo 47 da Lei de Contravenções Penais (Decreto-Lei nº 3.688/1941) tipifica como contravenção o exercício ilegal de uma profissão ou atividade econômica.
Tipicidade da contravenção:
Exercer uma profissão ou atividade econômica sem preencher as condições legais;
Anunciar que se exerce uma profissão ou atividade econômica sem preencher as condições legais.
Pena:
Prisão simples de 15 dias a 3 meses e Multa.
“Conforme o Vice-Presidente Silvonei Benfica, é impressionante que no ano de 2025 ainda tenha radiodifusor com atitude hostil, contrário à tradição de convivência na categoria ou seja um péssimo exemplo.”
“Já o Diretor da Regional de Santa Rosa, José Henrique Rodrigues, comentou que este tipo de atitude só faz com que os trabalhadores sejam penalizados, pois após a denúncia e a fiscalização devem sair do ar para se regularizarem.”
Em tempo, ainda na parte da manhã por volta de 11h, o Presidente do Sindicato Ricardo Malheiros, recebeu uma ligação do Sr. Deivison Santolin, que é funcionário da Rádio Cerro Azul, dizendo falar em nome da proprietária e buscando compreender o ocorrido, importante lembrar que o Sr. Daivison Santolin é operador e locutor da emissora e não tem o devido registro profissional, ou seja, também está irregular na função.
Conforme o Presidente Ricardo Malheiros, caso não tenha uma posição até sexta-feira dia 14 de fevereiro a denúncia será efetuada na segunda-feira dia 17 de fevereiro.
A sequência das visitas ocorreu na cidade de Guarani das Missões, nas Rádios Guaramano FM 98.1 e na Rádio Capital FM 91.1 pertencentes ao Grupo Guaramano de Rádios, onde foram muito bem recebidos, pelo gestor da emissora, tiveram ainda a oportunidade de conversar com os colegas de profissão sobre condições de trabalho e convenção coletiva 2024/2025.
Em resposta a nota, o Presidente do Sindicato dos Radialistas do RS Ricardo Malheiros, recebeu uma ligação nesta quinta-feira dia 13 de fevereiro às 9h29m do Sr. Deivson Santolin, dizendo que a matéria é metirosa e que ele não é operador e sim locutor, foi informado para o mesmo que sendo locutor sem o devido registro ele também opera a mesa quando faz a comunicação, na verdade o que o Presidente esperava era receber uma ligação para buscar a solução do problema que existe na emissora ou seja trabalhadores sem o devido registro profissional.
Estamos esperando esta ligação para a solução pacífica.
abaixo registro de imagens
“JUNTOS SMOS MAIS FORTES”