Enquanto o odômetro do carro marcava os 316 quilômetros percorridos pelos diretores, Ricardo Malheiros e Silvonei Benfica, nesta terça-feira (31), a realidade que saltava aos olhos nas emissoras da região Norte gaúcha era ainda mais extensa: uma trilha de irregularidades que desafia a lei e a dignidade da categoria.
A comitiva do sindicato da categoria composta pelo Presidente Malheiros e pelo Vice-Presidente Benfica, está realizando nesta semana, uma série de visitas técnicas às cidades da Região Norte do Estado do RS, nesta terça-feira (31) estiveram nas cidades de Iraí, Nonoai, Ronda Alta e Planalto. O objetivo da iniciativa foi mapear as condições de trabalho e o modelo de gestão adotado pelas emissoras locais, buscando garantir a conformidade com as normas trabalhistas vigentes.
Modelos de Contratação e Gestão
Durante as visitas, a presidência da entidade identificou a predominância da contratação via Pessoa Jurídica (PJ). De acordo com o sindicato, embora o modelo seja legalmente previsto, foram observados casos em que a dinâmica de trabalho mantém características de vínculo empregatício tradicional, como o cumprimento de horários rígidos e subordinação direta.
Para o presidente da entidade, a preocupação reside na descaracterização do modelo de prestação de serviços. Malheiros destaca que, quando a autonomia do prestador não é respeitada, o formato pode resultar na redução de encargos sociais e previdenciários que seriam garantidos pelo regime CLT.
Apuração de Pagamentos Extrafolha
Outro ponto central do levantamento diz respeito à forma de remuneração. O sindicato apurou relatos sobre o pagamento de salários extrafolha (o chamado “por fora”). A entidade alerta que essa prática, embora possa parecer atraente de imediato pela ausência de descontos, gera impactos negativos a longo prazo para o trabalhador, especialmente no cálculo de aposentadorias e benefícios do INSS.
Fortalecimento da Categoria e Novas Filiações
Apesar dos desafios identificados na gestão de pessoas, o roteiro resultou em um aumento no quadro social da entidade:
Iraí (Rádio Marabá): Uma nova filiação.
Nonoai (Rádio Clube): Três novos sócios.
Este movimento é visto pela diretoria como um fortalecimento da representatividade da categoria na região. O sindicato reforçou que o objetivo das visitas não é apenas fiscalizar, mas orientar radialistas e radiodifusores sobre as melhores práticas de mercado e a importância da transparência nas relações de trabalho.
As visitas devem continuar em outras regiões do estado nas próximas semanas, mantendo o canal de diálogo aberto com as empresas do setor.
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“JUNTOS SOMOS MAIS FORTES”