O Ministério Público Federal começou a investigar a locação de horários em rádios e TV para programas religiosos e televendas. O anúncio foi feito nesta semana pelo MP em audiência pública na Câmara dos Deputados, para debater justamente a terceirização da grade de programação de TV.

O Ministério Público pretende apurar casos envolvendo canais que alugam quase toda a sua programação para entidades religiosas. Na mira do órgão estão emissoras como o 21, do Grupo Bandeirantes, que tem mais de 20 horas alugadas, e a rede CNT, que possui mais de 90% de sua grade tomada por atrações religiosas.

Para integrantes do MP, a fiscalização do Ministério das Comunicações é falha, pois não atua quando se trata da venda de espaços nas emissoras.

A Câmara realizou audiência pública para debater a locação de horários na TV, que, segundo alguns especialistas, é ilegal. Eles alegam que a comercialização desses espaços contraria a Constituição, uma vez que os canais de rádio e TV são concessões públicas. Representantes das emissoras dizem que a locação não fere a lei, pois é a única forma de sobrevivência daquelas que não recebem publicidade suficiente dos grandes anunciantes. Fonte: http://outrocanal.blogfolha.uol.com.br/2014/08/23/ministerio-publico-investiga-locacao-de-horarios-na-tv/