A ministra Rosa Weber assume, nesta segunda-feira (12), às 17h, a presidência do STF (Supremo Tribunal Federal) e do CNJ (Conselho Nacional de Justiça). Ela é a terceira mulher a ocupar o mais alto posto do Poder Judiciário brasileiro, depois das ministras Ellen Gracie (aposentada) e Cármen Lúcia. O ministro Luís Roberto Barroso toma posse como vice-presidente.

Ao ser eleita, a ministra afirmou que pretende desempenhar a função com serenidade e apoio dos colegas, sempre na defesa da “integridade e da soberania da Constituição e do regime democrático”.

Gaúcha de Porto Alegre, Rosa ingressou na magistratura em 1976, como juíza do trabalho substituta, e chega ao cargo de presidente do STF e do CNJ após 46 anos de magistratura.

Ela substitui Luiz Fux, que, no discurso de balanço dos seus dois anos à frente da Corte, destacou a hostilidade sofrida por ministros.

Carreira

Rosa graduou-se em Ciências Jurídicas e Sociais pela UFRGS em 1971. Foi juíza do trabalho de 1976 a 1991 e integrou o TRT-4 (Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região) de 1991 a 2006. Presidiu o TRT-4 no biênio de 2001 a 2003. De 2006 a 2011, exerceu o cargo de ministra do TST (Tribunal Superior do Trabalho), até ser nomeada para o STF, sendo empossada em 19 de dezembro de 2011. Rosa presidiu o TSE (Tribunal Superior Eleitoral) de 2018 a 2020.

O ministro Luís Roberto Barroso, que assume a vice-presidência do STF, é natural de Vassouras (RJ). É doutor em Direito Público pela UERJ e professor titular de Direito Constitucional na mesma universidade. Foi também procurador do Estado do Rio de Janeiro. O ministro integra o STF desde 26 de junho de 2013.

Esfera eleitoral

Na esfera eleitoral, o Judiciário tem tópicos relevantes nesta semana. Na sessão desta terça-feira (13), o TSE julga consulta sobre o cálculo do tempo de propaganda eleitoral no rádio e na TV destinados às candidaturas de mulheres e de negros.

Os partidos políticos, as coligações e os candidatos têm até esta terça-feira para enviar à Justiça Eleitoral a prestação de contas parcial.

No Legislativo, não há votações previstas. A Câmara dos Deputados permanece em recesso e retoma as atividades somente após o primeiro turno das eleições. As votações no plenário do Senado serão retomadas na próxima semana.

fonte: osul.com.br