Dos 88 eleitos em diferentes cargos, restam 49 prestações a serem apreciadas até 19 de dezembro

Dos eleitos do Rio Grande do Sul na última eleição, em um total de 88, somados governador, senador, deputados federais e estaduais, 49 ainda não tiveram suas contas de campanha julgadas pelo Tribunal Regional Eleitoral (TRE-RS). Conforme a Justiça Eleitoral gaúcha, até o momento, foram apreciadas as declarações de 39 eleitos, além de outros 31 suplentes.

A meta do TRE-RS é julgar as contas de todos antes da diplomação, agendada para o dia 19 de dezembro, uma segunda-feira, na sede do Ministério Público do Rio Grande do Sul, na região central de Porto Alegre. Com a grande demanda de julgamentos, não só das receitas e despesas dos candidatos, mas também de outros processos, o Tribunal terá pelo menos duas sessões plenárias aos sábados, fato que não é usual.

O próximo sábado, dia 26, e o dia 10 de dezembro terão sessões ordinárias, realizadas pela parte da manhã, por meio de videoconferência entre os desembargadores, formato que vem sendo adotado em todas as sessões de julgamento. Na pauta deste final de semana, já divulgada, dos dez processos, quatro são de prestação de contas de deputados estaduais eleitos

Antes, nesta sexta-feira, os desembargadores avaliam a aprovação ou reprovação dos balanços de dois deputados federais e um estadual escolhidos pelo eleitor no primeiro turno. Os processos a serem julgados em dezembro, até o dia 16, sexta-feira que antecede a diplomação, ainda não foram divulgados.

Os políticos que disputaram o primeiro turno, eleitos ou não, tiveram até o dia 1º de novembro para prestar suas contas. Para aqueles que foram ao segundo turno, o prazo findou no último dia 19. Encerrado o período, a área técnica iniciou as análises. Desde o começo do mês, entre os 70 processos de eleitos e suplentes já julgados, o TRE-RS pediu o recolhimento de R$ 44,5 mil ao Tesouro Nacional de contas aprovadas com ressalvas.

Ainda que não tenha havido rejeição, questões como falta ou problemas em notas fiscais, falta de discriminação de carga horária de contratados para a campanha e outros erros formais têm sido apontados como alguns dos motivos que fazem com que haja a necessidade de devolução. Das decisões, é possível recurso. Cabe salientar que, independente da aprovação ou reprovação de contas, os eleitos serão diplomados.

fonte: correiodopovo