Notícias

23.02.2021

07.05.2013 – Empregador deve recolher FGTS do período de afastamento por doença de origem ocupacional

O período de afastamento do empregado por motivo de acidente de trabalho ou doenças ocupacionais a ele equiparadas é considerado como de serviço para efeito de […]
23.02.2021

07.05.2013 – TV paga chega a 27,9% dos domicílios e 16,8 milhões de assinantes

Segundo levantamento divulgado nesta segunda, 6, pela Anatel, a TV por assinatura cresceu 3,83% no primeiro trimestre de 2013, chegando a 16,8 milhões de assinaturas no […]
23.02.2021

07.05.2013 – Plano de saúde que negar cobertura deve se explicar por escrito

A partir desta terça-feira (7), os planos de saúde que negarem autorização a algum procedimento solicitado pelo médico ou cirurgião-dentista terão que apresentar a justificativa por […]
23.02.2021

08.05.2013 – Ação ajuizada cinco meses após dispensa não afasta estabilidade provisória da gestante

A demora no ajuizamento de ação trabalhista não impede o reconhecimento da estabilidade provisória da gestante, desde que respeitado o prazo prescricional previsto no artigo 7º, […]