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Acompanhando o voto do relator, ministro Luis Felipe Salomão, a Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reconheceu o direito ao esquecimento para um homem […]

O Sindicato dos Radialistas do Rio de Janeiro protocolou esta semana, junto ao Ministério Público do Trabalho, uma denúncia contra a RecNov em função do número […]

A determinação empresarial para que o empregado cumpra o aviso prévio em casa contraria expressa disposição legal, devendo, portanto, ser desconsiderado. Esse foi o entendimento aplicado […]

De acordo com o repórter Elton Bezerra, da revista Consultor Jurídico, a celebração de contrato com pessoa jurídica para fins artísticos não afasta o vínculo empregatício […]