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  Hoje pela manhã, na sede da Superintendência Regional do Trabalho e Emprego de Porto Alegre aconteceu uma reunião da Comissão Sindical Consultiva (CSC). A pauta […]

  Para a Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho o descumprimento pelo empregador de obrigação legal quanto ao registro do contrato de trabalho na Carteira de […]

  Um trabalhador conseguiu junto à Justiça do Trabalho a rescisão indireta de seu contrato de trabalho devido às condições inadequadas de moradia, alimentação e higiene […]

  Neste ano o 13º salário completou 50 anos. Regulamentado pela Lei nº 4.090, de 13 de julho de 1962, hoje a gratificação é recebida por […]