Notícias

23.02.2021

05/12/2012 Aposentados aguardam legalização da desaposentação

  Tramitam no Poder Judiciário diversas ações que aguardam um posicionamento do Supremo Tribunal Federal (STF) sobre a legalização da desaposentação que beneficiará aqueles que já […]
23.02.2021

05/12/2012 Horas extras habituais descaracterizam acordo de compensação de jornada

  No sistema de compensação de jornada, o empregado trabalha mais horas em um dia para diminuir sua carga horária em outro, a fim de ajustar […]
23.02.2021

05/12/2012 Testemunha é considerada essencial no julgamento de possível assédio

  A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho considerou cerceamento de defesa o ato que indeferiu a oitiva de uma testemunha arrolada para supostamente comprovar a […]
23.02.2021

06/12/2012 Rádio digital: Ministério das Comunicações reprova testes e adia decisão

  De acordo com o site Comunique-se, o padrão de rádio digital a ser adotado no Brasil ainda não foi definido pelo Ministério das Comunicações, que […]