Notícias

23.02.2021

18/12/2012 – Empresa é condenada a pagar sobreaviso a empregado

  A 5ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho de Minas Gerais condenou uma empresa a pagar 48 horas mensais de sobreaviso a empregado que permanecia aguardando ordens. […]
23.02.2021

18/12/2012 – Dirigente sindical tem direito a licença remunerada se já concedida outras vezes

  A Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho considerou ilícita a não concessão de licença remunerada a um empregado da Riotur (Empresa de Turismo do Município […]
23.02.2021

19/12/2012 – CCT já está registrada e disponível no site do Ministério do Trabalho e Emprego

  Já se encontra disponível no site da Superintendência Regional do Trabalho e Emprego/RS, devidamente registrada, a nossa Convenção Coletiva de Trabalho (CCT), sob o número […]
23.02.2021

19/12/2012 – Emissoras têm até 31/12 para enviar declaração de capital social ao Ministério das Comunicações

  As concessionárias e permissionárias dos serviços de radiodifusão devem apresentar ao Ministério das Comunicações, até 31 de dezembro, a declaração com a composição de seu capital social, […]