Notícias

23.02.2021

22.02.13 – Prazo para autônomo desempregado requerer benefício é ampliado para até três anos

  O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) deverá ampliar o prazo em que o autônomo continua com direitos de segurado sem pagar a contribuição se […]
23.02.2021

22.02.13 – Adicional de insalubridade não pode ser reduzido por norma coletiva

  Um gari mineiro teve garantido no Tribunal Superior do Trabalho (TST) o direito de receber diferenças do adicional por atividade insalubre pago a menor. Para […]
23.02.2021

22.02.13 – Não incide contribuição previdenciária sobre aviso prévio indenizado

  Por ser indenização sem prestação de serviços, o aviso prévio não trabalhado fica isento de incidência da contribuição previdenciária. Em julgamento realizado no último dia […]
23.02.2021

22.02.2013 – Nassif consegue direito de resposta ao comentário de Diogo Mainardi

  O blogueiro Luis Nassif obteve na Justiça o direito de resposta ao comentário de Diogo Mainardi, que em 2008 publicou na revista Veja um artigo intitulado “Nassif, […]