Notícias

23.02.2021

22.02.13 – Não incide contribuição previdenciária sobre aviso prévio indenizado

  Por ser indenização sem prestação de serviços, o aviso prévio não trabalhado fica isento de incidência da contribuição previdenciária. Em julgamento realizado no último dia […]
23.02.2021

22.02.2013 – Nassif consegue direito de resposta ao comentário de Diogo Mainardi

  O blogueiro Luis Nassif obteve na Justiça o direito de resposta ao comentário de Diogo Mainardi, que em 2008 publicou na revista Veja um artigo intitulado “Nassif, […]
23.02.2021

22.02.13 – STF decide que aposentados têm direito a benefício mais vantajoso

  Aposentados podem pedir revisão de benefícios para obterem renda melhor. Assim decidiu o Supremo Tribunal Federal, nesta quinta-feira (21/2), por maioria de seis votos a […]
23.02.2021

22.02.13 – Instalador de TV a cabo receberá adicional de periculosidade

  Empregados que ficam expostos a condições de risco equivalente ao dos que trabalham em contato com sistema elétrico de potência têm direito ao adicional de […]