Notícias

23.02.2021

01.03.2013 – Pagamento referente ao mês de fevereiro/2013 deve ser efetuado até dia 6-3

    No dia 6-3-2013, vence o prazo para pagamento do salário sobre o trabalho executado pelos empregados mensalistas no mês de fevereiro/2013. Estão obrigados ao […]
23.02.2021

01.03.2013 – Contribuição previdenciária não incide sobre salário-maternidade e férias gozadas

  A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) alterou a jurisprudência até agora dominante na Corte e decidiu que não incide contribuição previdenciária sobre […]
23.02.2021

01.03.2013 – Aposentados e pensionistas da União devem fazer recadastramento a partir de hoje

  Começa hoje (1º) o prazo para que aposentados e pensionistas civis da administração pública federal façam o recadastramento anual. Anistiados políticos civis também devem atualizar […]
23.02.2021

12.03.13 – Dispensa de empregado que requereu auxílio-doença durante aviso prévio é inválida

É inválida a dispensa de um empregado, em razão de sua condição de saúde, pela instituição bancária na qual ele atuava. O recurso da empresa foi […]