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05.11.2014 - TRF4 na Feira do Livro: parceria com o INSS e audiências de conciliação

Ontem (4), teve início uma das principais atrações do estande do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) na Feira do Livro de Porto Alegre: o serviço TRF4/INSS Expresso!. Com atendimento ao público, o serviço, oferecido pela primeira vez neste ano, busca sanar dúvidas relativas ao sistema de Previdência Social.

“A procura, para um primeiro dia, tem sido muito boa”, conta Maria José Alves Machado, coordenadora do Núcleo do Programa de Educação Previdenciária da Gerência Executiva do INSS de Porto Alegre. Para a socióloga, o atendimento na Feira se destaca por levar a informação ao cidadão de forma ativa. “O INSS já tem experiência nisso, com os 14 anos do Programa de Educação Previdenciária, que monta bancas de atendimento em diversos locais. Há uma demanda e não esperamos para resolvê-la”, conta. TRF4 e Previdência já foram parceiros no programa: em 2012 o tribunal auxiliou em uma Ronda de Cidadania realizada no bairro Restinga.

As principais dúvidas surgidas neste primeiro dia de atendimento dizem respeito a questões de aposentadoria. Reinaldo Francisco Alves passeava pela Praça da Alfândega até se deparar com o estande do TRF4. Instigado pelo achado, resolveu tirar uma dúvida sobre o tempo de contribuição de uma irmã. “Achei ótima essa iniciativa de sair da clausura dos órgãos. Eu não estaria resolvendo esse problema agora se tivesse que ir até uma sede do INSS.”, comemorou, ressaltando a atenção recebida no atendimento. Situação semelhante a de Álvaro Sérgio Wolff Alves. Funcionário da rádio da Feira, buscou o serviço para conhecer as possibilidades de aposentadoria especial, devido a uma deficiência auditiva. “É muito útil o atendimento. Traz a informação mais para perto de nós”, ressaltou.

Um dos principais objetivos do serviço é conscientizar a população e incentivar o cidadão a buscar resolver seus problemas ainda na esfera administrativa, sem que haja necessidade de ações judiciárias. Processos previdenciários representam hoje um grande gargalo para a Justiça: até junho de 2014, o TRF4 teve uma tramitação de mais de 40 mil processos desta competência.

Primeira audiência de conciliação

O estande do TRF4 também sediou nesta tarde a primeira audiência de conciliação. Organizada pelo Sistema de Conciliação (SISTCON) do tribunal, a iniciativa reúne as partes no espaço da Feira, em busca de acordos que abreviem a tramitação de processos.

Negado em 2011, o pedido de aposentadoria especial de Luiz Antônio Gomes seguia tramitando nas instâncias superiores, sem previsão de decisão. O acordo conquistado por meio da conciliação lhe permite receber o benefício já em janeiro de 2015. “Fico feliz de ter encerrado essa história, e mais rápido do que pensava”, comemorou. O advogado dele, Antônio Augusto Losekann Coelho, ressaltou a importância de trazer a conciliação para a rua: “Democratiza o processo, aproximando-o das pessoas. É a primeira vez que participo, mas aprovei.”

Para o procurador federal Sérgio Augusto da Rosa Montardo, que atua nas audiências da Feira desde o ano passado, o mais importante do processo é trazer a Justiça ao grande público. “É preciso que a pessoas saibam que podem conciliar em qualquer instância. Precisamos divulgar essa ferramenta e a presença na Feira ajuda nisso. É bom para todas as partes”, explica.



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