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04.03.2015 - Segundo Ipea, morte de mulheres por violência doméstica seria 10% maior sem Lei Maria da Penha

O Ipea (Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada) divulga hoje um estudo que aponta que a Lei Maria da Penha conseguiu atingir alguns de seus objetivos, protegendo as mulheres vítimas de violência doméstica. No levantamento, o instituto revela que, sem a aplicação da lei, em 2006, o número de mortes de mulheres dentro de casa seria cerca de 10% maior do que sem a existência da regra.

O Ipea aponta que o número de homicídios em geral, no País, aumentou após 2006. Esse crescimento não é observado quando a situação em que o homicídio é cometido ocorre dentro das residências. Caso este número tivesse acompanhado o padrão observado antes de a lei passar a vigorar, essas mortes seriam 10% a mais do que o registrado. O instituto considerou para  a pesquisa como morte em decorrência de violência doméstica os homicídios cometidos pelos cônjuges dentro de casa.

Os pesquisadores também destacam que o número de mortes deste tipo poderia ser menor se houvesse maior número de unidades de atendimento às vítimas nas regiões com maior incidência.

Em 2013, foi divulgado um estudo preliminar pelo Ipea apontando que o número de mortes deste gênero chegaram a cair após a aplicação da Lei, em 2006. Porém, este número voltou a subir e retornou, em 2011, ao patamar de antes da Maria da Penha.

Esse efeito seria explicado por um aumento na violência como um todo no País, principalmente pelo uso de armas de fogo e consumo de drogas, aponta a pesquisa.



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