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10.04.2013 - Joaquim Barbosa esquece que vive em uma república

O texto a seguir foi extraído do site Consultor jurídico (9 de abril), elaborado pelo desembargador e presidente da Comissão Mista de Comunicação Institucional do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro, Luiz Fernando Ribeiro de Carvalho. Trata-se da relação de Joaquim com a mídia e com os magistrados. Confira:

 

Há poucos dias o ministro do STF e presidente da corte, Joaquim Barbosa, desavisadamente extraviado do caminho da mais comezinha educação, chamou o repórter Felipe Recondo, do jornal O Estado de São Paulo, de palhaço e mandou chafurdar no lixo, em episódio amplamente divulgado na mídia. Se este foi o dito, é melhor não imaginar o que pode ter passado pela cabeça do ministro. O protocolar pedido de desculpas, com base em alegações de estresse e dores na coluna, veio horas depois pela sua assessoria de imprensa.

Agora, quando ainda nem esfriado o desaforo ao jornalista, volta seu destempero contra diligentes das associações de magistrados (AMB —Associação dos Magistrados Brasileiros, Ajufe — Associação dos Juízes Federais do Brasil e Anamatra — Associação Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho), atribuindo-lhes “intervenção sorrateira” em prol da aprovação da PEC 544/2002, mais recentemente aprovada na Câmara dos Deputados e que cria quatro Tribunais Regionais Federais (Paraná, Minas Gerais, Bahia e Amazonas), bem como extrapolação dos limites de sua “representação sindical”. Ou seja, ao mesmo tempo atropela a legitimação das associações de magistrados para tratar de questões institucionais e despreza a suposta natureza sindical da representação associativa.

Assim agindo, como anfitrião de reunião em seu gabinete, não esqueceu sequer de mandar que um dos interlocutores abaixasse o tom de voz, parecendo esquecido de que vive numa república montada sobre os alicerces do sindicalismo, que tem como guia e liderança maior um ex-metalúrgico, que, aliás, foi o autor da nomeação do temperamental ministro para o STF. Dessa forma, pisa duplamente na bola o atual presidente da corte quando se esforça para dividi-la entre questões de Estado ou nacionais, que caberiam somente às instâncias oficiais, e outras particulares em que seria permitido aos mortais meter seu prosaico bedelho. Chega a lembrar, mesmo por arremedo, Luiz XIV no “L’Etat c’est moi”.

Com efeito, ao procurar desqualificar a conduta das associações de magistrados quando acompanham no Congresso Nacional projetos como o da emenda para criação de tribunais regionais federais, afirmando que não teriam legitimidade para se manifestar a respeito, acaba descredenciando a própria noção de república, onde a coisa pública, por definição, não pertence apenas ao Estado que, aliás, clama a todo o tempo por fiscalização de cidadãos que há muito deixaram de ser súditos.

Ao que se saiba, o CNJ não é instância monárquica, nem veio para sufocar o sentimento republicano, cada vez mais umbilicalmente vinculado ao da democracia.

Conduzindo-se dessa forma destemperada, Joaquim Barbosa parece provir de um Estado de punhos de renda, que não conhece a interlocução com a cidadania nem parece disposto ao exercício do diálogo, que engrandece seus participantes e viabiliza melhores soluções para o interesse público. Oxalá não resolva, agora que acaba de assumir um papa que marca seus passos pela simplicidade e contato com os mais humildes, envergar uma túnica de sumo pontífice à moda antiga, assinalado pelas pompas de uma ostentação de direito divino.

Afinal, se há pouco tempo sua atuação como relator da Ação Penal 470 (mensalão) empolgou a nação, ele não deve se esquecer de que a condução democrática do processo pela via conciliatória do então presidente Ayres Britto foi que viabilizou aquele espetáculo de seriedade e grandeza que empolgou o país.

Sendo assim, não se deve deixar ofuscar pelas luzes de celebridade do momento nem ser engolfado pelo brilho de um poder tão vistoso quanto transitório. O carisma e a força de sua função na presidência do STF dispensam manifestação de arrogância ou de arbítrio.

Recolhido sob a força da Carta da República, sua autoridade maior infundirá natural respeito, sem necessidade de acrobacias verbais de gosto duvidoso ou de inspiração caricatural.

Como bem alertou a sabedoria de Norberto Bobbio, “O sono da razão gera monstros.” Afinal, a prepotência, manifestação de voluptuosidade da soberba, tem uma velha história de desencontro marcado com a vida em democracia.



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